NA AMBIÊNCIA DO TRABALHO, ASSÉDIOS E VIOLÊNCIAS BASEADAS EM GÊNERO: O "œH" DA QUESTÃO À LUZ DA CONVENÇÃO 190 OIT

Autores

  • Regina Vera Villas BÔAS
  • Priscila Machado MARTINS
  • Luciana Gonçalves DIAS

Palavras-chave:

Palavras-chave, Ambiência do Trabalho, Assédios, Violências baseadas em Gênero, Convenção 190 OIT, pandemia de COVID-19.

Resumo

RESUMO

Objetivo: a presente pesquisa, valendo-se da interdisciplinaridade, objetiva refletir  sobre a problemática do assédio no mundo do trabalho, valendo-se de abordagem contemporânea dos elementos caracterizadores do fenômeno - mormente a habitualidade e a hierarquia - à luz da Convenção 190 OIT e da Recomendação que a integraliza.

Metodologia: a construção dos estudos, apresentada por vieses jurídicos, filosóficos e da Psicologia Social, utiliza método analítico-dedutivo, ancorado em pesquisa bibliográfica, doutrinária e normativa. Resume discussões que dialogam com os institutos jurídicos da responsabilidade social e dignidade laboral, desafiando a temática do direito à desconexão, motivada pelos abusos laborais evidenciados no período da pandemia de COVID-19, além de realizar expressivo recorte no "œcombate às violências baseadas em gênero"

Resultados: aponta a dignidade laboral como importante instrumento de pacificação social ao promover a igualdade, contribuir com a erradicação da pobreza e oferecer balizas indicadoras da busca humana existencial pela felicidade. Ao lançar luzes nas vulnerabilidades baseadas em gênero desvela a complexidade do desafio enfrentado no ubíquo mundo do trabalho - inextrincável unidade multifacetada, potente para irradiar suas urgências para além das relações contratuais e dos "œworkplaces".

Contribuições: o relevante pensar sobre o "œH" da questão, proposto a partir da análise de elementos caracterizadores de violências físicas e psicológicas, como um convite ao abandono do paradigma fragmentário, no debate sobre as implicações das ambiguidades e assimetrias, nas diversas relações laborais, espaços públicos e ambientes domésticos.

Biografia do Autor

  • Regina Vera Villas BÔAS

    Pós -Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (“Ius Gentium Conimbrigaeâ€).Doutora em Direito das Relações Sociais e Doutora em Direito Difusos e Coletivos. Mestre em Direito das Relações Sociais, todos pela PUC/ SP. Coordenadora do JEC (PUC/SP); Professora e Pesquisadora PPG/PPGD - PUC/SP. Integra PP Efetividade dos Direitos Humanos e Diálogo das Fontes (PUC/SP). Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3310-4274.  Lattes: http://lattes.cnpq.br/4695452665454054/

  • Priscila Machado MARTINS
    Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Valparaíso, Chile. Diretora de Pós-graduação e Educação Contínua da Faculdade de Direito da Universidad de los Andes, Chile; Professora de Direito Processual Civil da Universidad de los Andes.: http://lattes.cnpq.br/4581898559396860; https://orcid.org/0000-0002-4121-0157;
  • Luciana Gonçalves DIAS

    Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL). Integrante do GP "Minorias, Vulnerabilidade e Tutela dos Direitos Individuais e Coletivos" do Curso de Mestrado Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos do UNISAL/Lorena. Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Veiga de Almeida. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4167-5528. Lattes: http://lattes.cnpq.br/7956330817764772. Email: [email protected].

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