CLEANTECHS AND THE COMPENSATION VALUES FOR ENERGY RETURNED ON THE NETWORK ON SOLAR PANELS: SUSTAINABLE DEVELOPMENT IN PERSPECTIVE

Autores

  • Rui Miguel Zeferino FERREIRA
  • Bruno Bastos de OLIVEIRA
  • Cristina Carlos do Amaral CANTÍDIO
  • Heloisa Helou DOCA

Palavras-chave:

Cleantechs, Solar energy, Electricity compensation system, Clean technologies, Sustainable development.

Resumo

Objective: This article analyzes the Cleantechs of the solar energy segment as a sustainable source of clean energy generation, which has grown in Brazil, albeit in an incipient way. The search for alternatives in the generation of electric energy has been the main reason why these startups have been sought, allied to the good climatic conditions found in the country during most of the year.

Methodology: It uses the deductive method, through bibliographic research and scientific articles on the theme, as well as national legislation.

Results: It is concluded that there will only be a sustainable consumption of clean energy when there is the possibility that more people will have access to this technology. For the time being, the compensation amounts will depend on the rates practiced by the concessionaires, which take into account a number of factors, including geographic position. The likelihood that there will be a cost reduction in the installation is still a distant project, but not impossible.

Contributions: The research is relevant since there is a promising market in the field of clean energy generation and in terms of the forms and values of compensation for the energy returned in the network on solar panels. The use of this technology is within the perspective of the energy transition towards sustainable development.

Keywords: Cleantechs; Solar energy; Electricity compensation system; Clean technologies; Sustainable development.

  

RESUMO

Objetivo: O presente artigo analisa as cleantechs do segmento de energia solar como fonte sustentável de geração de energia limpa, que tem crescido no Brasil, ainda que de forma incipiente. A busca por alternativas na geração de energia elétrica tem sido o principal motivo pelo qual essas startups vêm sendo procuradas, aliadas às boas condições climáticas encontradas no país na maior parte do ano.

Metodologia: utiliza-se do método dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica e artigos científicos acerca do tema, assim como legislação nacional.

Resultados: Conclui-se que só se terá um consumo sustentável de energia limpa quando houver a possibilidade de que mais pessoas tenham acesso a essa tecnologia. Por enquanto, os valores de compensação dependerão das alíquotas praticadas pelas concessionárias, que levam em consideração uma série de fatores, inclusive de posição geográfica. A probabilidade de que haja redução de custos na instalação ainda é um projeto distante, mas não impossível.

Contribuições: a pesquisa se mostra relevante vez que há um mercado promissor no ramo de geração de energia limpa e no tocante às formas e valores de compensação pela energia retornada na rede sobre painéis solares. A utilização dessa tecnologia situa-se dentro da perspectiva da transição energética rumo ao desenvolvimento sustentável.

Palavras-chave: Cleantechs; Energia Solar; Sistema de compensação de energia elétrica; Tecnologias limpas; Desenvolvimento sustentável.

 

Biografia do Autor

  • Rui Miguel Zeferino FERREIRA

    Doutor em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Espanha. Mestre em Direito pela Universidade do Porto, Portugal. Professor Adjunto do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga. E-mail: [email protected] / ORCID: http://orcid.org/0000-0001-6282-3641.

  • Bruno Bastos de OLIVEIRA
    Doutor e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba; Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIMAR; E-mail: [email protected]. ID ORCID https://orcid.org/0000-0002-4563-6366.
  • Cristina Carlos do Amaral CANTÍDIO

    Mestre em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). E-mail: [email protected]. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4017-2408.

  • Heloisa Helou DOCA

    Graduação em Letras, mestrado e doutorado pela UNESP/Assis-SP; Professora na Universidade de Marília (UNIMAR.) E-mail: [email protected].

Publicado

2021-07-30

Edição

Seção

Artigos