DESINFORMAÇÃO, PÓS-VERDADE E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores

  • Flávio PANSIERI
  • Mariella KRAUS
  • Stefano Avila PAVAN

Palavras-chave:

desinformação, fake news, pós-verdade, democracia.

Resumo

Objetivo: Com as novas formas de comunicação possibilitadas com a internet, a desinformação se apresenta como uma nova realidade cada vez mais presente na sociedade de diversos países, constatando-se um período de pós-verdade que reflete nos contextos democráticos de diversas maneiras. Assim, o presente artigo tem o objetivo de traçar um panorama a respeito da forma como a desinformação nos tempos atuais traz reflexos no Estado Democrático de Direito, notadamente à moderação de conteúdo em plataformas digitais.

Metodologia: Por meio do método de abordagem dedutivo e técnica de pesquisa bibliográfica.

Resultados: Conclui-se que é preciso traçar estratégias jurídicas para conviver nesta nova realidade posta e, ainda, que a imprecisão do termo fake news não traduz o problema da pós-verdade.

Contribuições: Refletir sobre as formas de moderação dos conteúdos de desinformação no contexto de pós-verdade e os reflexos disto no Estado Democrático de Direito.

Palavras-chave: desinformação; fake news; pós-verdade; democracia.

 

ABSTRACT

Objective: With the new forms of communication made possible with the internet, misinformation presents itself as a new reality that is increasingly present in society in different countries, revealing a period of post-truth that reflects on democratic contexts in different ways. Thus, this article aims to draw an overview of how misinformation in current times, reflections on the Democratic Rule of Law, notably the moderation of content on digital platforms.

Methodology: Through the method of deductive approach and bibliographic research technique.

Results: It is concluded that it is necessary to trace legal strategies to live in this new reality, and also that the imprecision of the term fake news does not reflect the problem of post-truth.

Contributions: To reflect on the ways of moderating disinformation content in the context of post-truth and its reflexes on the Democratic Rule of Law.

Keywords: disinformation; fake news; post-truth; democracy.

 

Biografia do Autor

  • Flávio PANSIERI

    Pós-Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Mestre em Direito pela USP. Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.

  • Mariella KRAUS
    Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Pós-graduada em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Graduada em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB
  • Stefano Avila PAVAN

    Pós-graduado em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst e em Direito Digital pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro – ITS/RIO UERJ. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. 

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Publicado

2021-07-30

Edição

v. 4 n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO

Seção

Artigos