O ALGORITMO COMO UM NOVO CONCEITO DE INTIMIDADE E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE VULNERÁVEIS EM PADRÕES COMPORTAMENTAIS SEQUENCIAIS NO ÂMBITO DIGITAL

Autores

  • José Sebastião de OLIVEIRA
  • Rodrigo Roger SALDANHA

Palavras-chave:

algoritmo, Informações digitais, direitos de personalidade, personalidade digital.

Resumo

Objetivo: A pesquisa disserta de forma geral sobre a relação entre os direitos de personalidade e o conjunto de informações digitais, especialmente, o algoritmo como um novo conceito de intimidade e suas projeções como personalidade digital, especificamente a o conceito de algoritmo e sua relação com as características da personalidade humana, a importância dos direitos da personalidade na contemporaneidade bem como a proteção dos dados digitais pelo anonimato das informações do conjunto informativo.

Metodologia: Adota o método hipotético-dedutivo, com a utilização de técnicas de pesquisa bibliográfica e documental por doutrinas de direito civil, constitucional e tecnologia e pesquisa em revistas científicas especializadas.

Resultados: Verifica-se na pesquisa que o uso indevido dos padrões comportamentais no âmbito digital por algoritmo, podem de alguma forma constituir um novo conceito de intimidade e relação com os direitos de personalidade.

Contribuição: A contribuição é de extrema importância nesse momento em que a sociedade se encontra cada vez mais imersiva no âmbito digital, sendo que as características da personalidade também precisam ser discutidas pela perspectiva do conjunto informativo.

Palavras-chave: algoritmo; Informações digitais; direitos de personalidade; personalidade digital.

 

ABSTRACT

Objective: The research talks in general about the relationship between personality rights and the set of digital information, especially the algorithm as a new concept of intimacy and its projections as a digital personality, specifically the concept of algorithm and its relationship with the characteristics of the human personality, the importance of personality rights in contemporary times as well as the protection of digital data through the anonymity of information in the information set.

Methodology: Adopts the hypothetical-deductive method, using bibliographic and documental research techniques for doctrines of civil, constitutional and technological law and research in specialized scientific journals.

Results: It is verified in the research that the misuse of behavioral patterns in the digital environment by algorithm, can somehow constitute a new concept of intimacy and relationship with personality rights.

Contribution: Contribution is extremely important at a time when society is increasingly immersive in the digital realm, and personality characteristics also need to be discussed from the perspective of the information set.

Keywords: algorithm; Digital information; personality rights; digital personality.

 

Biografia do Autor

  • José Sebastião de OLIVEIRA

    Pós-doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutorado em Direito pela PUC-SP. Mestrado em Direito Negocial pela UEL. Professor da graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado e Doutorado) do Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR). Lattes: http://lattes.cnpq.br/7878157645842709. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9429-3841 Contato: [email protected]

  • Rodrigo Roger SALDANHA

    Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Maringá. Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá. Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Especialista em Ciências Penais pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Professor de Direito da PUC -PR

     

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