PANDEMIA E FRATERNIDADE: A RESPOSTA COMUNITÁRIA OFERECIDA PELA AGENDA DA ONU 2030 UMA AGENDA PARA O SÉCULO XXI CONSTRUINDO A AGENDA 2045

Autores

Palavras-chave:

Pandemia, Fraternidade, Desenvolvimento, Humanismo, Agenda 2045, Dignidade Humana.

Resumo

Objetivo: O objetivo deste artigo é relacionar a aplicação da Agenda 2030 da ONU ao contexto atual da pandemia causada pela Covid-19. Tal aplicação poderá ocorrer por meio do princípio da fraternidade.

Metodologia: A pesquisa foi desenvolvida utilizando o método de abordagem hipotético-dedutivo, o procedimento comparativo, a técnica de documentação indireta, a pesquisa bibliográfica: em livros e periódicos jurídicos; documental; em legislação e em sites eletrônicos.

Resultados: A pandemia mostrou que o ser humano não é autossuficiente e que precisa dos outros não apenas para se preservar, mas também para se desenvolver. Para se chegar a este resultado o artigo tratou na primeira seção os pontos principais da Agenda 2030 e seu caráter de construção comunitária. Na segunda seção, o princípio da fraternidade será analisado. Na terceira, será abordado caráter comunitário da Agenda 2030, as falsas seguranças evidenciadas pela pandemia e o princípio da fraternidade como vínculo comunitário.

Contribuições: O princípio constitucional da fraternidade pode ser um pilar significativo para o período depois que a pandemia passar e, ainda outros poderão ser tratados de forma madura, neste século XXI e propiciando a construção de caminhos sólidos para a efetivação da tolerância em escala mundial. Enfim, um substrato significativo para a construção dos objetivos da Agenda 2045.

Palavras-chave: Pandemia; Fraternidade; Desenvolvimento; Humanismo; Agenda 2045; Dignidade Humana.

 

ABSTRACT

Objective: The purpose of this article is to relate the application of the UN the 2030 Agenda to the current context of the pandemic caused by Covid-19. Such application may occur through the principle of fraternity.

Methodology: The research was developed using the hypothetical-deductive approach method, the comparative procedure, the indirect documentation technique, the bibliographic research: in books and legal journals; documentary; legislation and on electronic websites.

Results: The pandemic has shown that human beings are not self-sufficient and that they need others not only to preserve themselves, but also to develop. To achieve this result, the article dealt in the first section with the main points of the 2030 Agenda and its character of community building. In the second section, the principle of fraternity will be analyzed. In the third, the community character of 2030 Agenda will be addressed, the false security evidenced by the pandemic and the principle of fraternity as a community bond.

Contributions: The constitutional principle of fraternity can be a significant pillar for the period after the pandemic passes, and still others can be dealt with in a mature way, in this 21st century and providing the construction of solid paths for the realization of tolerance on a global scale. Finally, a significant substrate for the construction of the 2045 Agenda objectives.

Keywords: Pandemic; Fraternity; Development; Humanism; Agenda 2045; Human dignity.

 

Biografia do Autor

  • Lafayette POZZOLI, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, São Paulo, SP
    Professor na Faculdade de Direito e foi Chefe de Gabinete na PUC-SP. Foi Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, Coordenador do Mestrado em Direito e professor no UNIVEM. Possui graduação, Mestrado e Doutorado em Filosofia do Direito pela PUC-SP. Pós-Doutorado pela Universidade La Sapienza, Roma. Advogado. Foi líder do Grupo de Pesquisa: GEP Grupo de Estudos e Pesquisas - Direito e Fraternidade - Univem. Membro do Conselho Editorial da Revista EM TEMPO, da Revista de Direito Brasileira - RDBras, do CONPEDI, da Editora Letras Jurídica e Editora Instituto Memória. Avaliador para cursos de direito INEP/MEC. Foi membro da Comissão de Ensino Jurídico, do Tribunal de Ética - TED-1 e da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB/SP. Foi sócio efetivo do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro da UJUCASP. Temas de pesquisa: dignidade da pessoa humana, ética, direito e fraternidade, direito como função promocional da pessoa humana.
  • Gilmar SIQUEIRA, Centro Universitário Eurípides de Marília - Univem, Marília, SP
    Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP.
  • Rogério Cangussu Dantas CACHICHI, Centro Universitário Eurípides de Marília - Univem, Marília, SP
    Mestre em direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM/Fundação, sob a orientação do Prof. Dr. Lafayette Pozzoli e a coorientação do Prof. Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP). Graduado em filosofia (UEL). Membro dos grupos de pesquisas: GPCERTOS e Políticas Públicas (UENP), ambos cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisas do CNPq. Organizador do livro e articulista de artigos, dentre outros, Fraternidade e Misericórdia – um olhar a partir da justiça e do amor. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Jacarezinho/PR.

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Publicado

2021-04-04

Edição

v. 3 n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO

Seção

Artigos