ERRO ODONTOLÓGICO: DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Autores

  • Maria Luiza GIOSTER-RAMOS Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Unesp
  • Camila Soares LOPES Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Unesp
  • Maria Fernanda de MENDONÇA Universidade de São Paulo - USP
  • Clemente Maia da Silva FERNANDES Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Unesp
  • Mônica da Costa SERRA Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Unesp

Palavras-chave:

Odontologia Forense, Imperícia, Responsabilidade Civil, Jurisprudência.

Resumo

Objetivo: O objetivo deste estudo foi analisar os julgamentos por erro odontológico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Brasil, em um período de doze meses, a fim de obter dados sobre o perfil dos profissionais envolvidos, o tipo de atos ilícitos praticados, as especialidades odontológicas envolvidas, as indenizações concedidas e os tipos de danos. Também teve como objetivo compreender os principais motivos pelos quais os pacientes processaram os profissionais da odontologia.

Metodologia:  As decisões foram obtidas no site oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: www.tjsp.jus.br, utilizando descritor "œerro odontológico", período 01/06/2017 a 31/05/2018, na classe "œapelação cível", sendo selecionadas decisões em que o cirurgião-dentista foi condenado em segunda instância.

Resultados: Foram encontrados 267 julgamentos, sendo que 132 tratavam de erro odontológico e em 55 houve condenação. As especialidades mais envolvidas foram implantodontia, prótese dentária e endodontia, o tipo de réu foi pessoa física do sexo feminino, e os elementos de configuração de culpa foram imprudência e negligência. Foi mais frequente obrigação de resultado em implantodontia, prótese dentária e endodontia; as condenações mais aplicadas foram referentes a danos morais e morais/materiais. A maior parte das condenações envolveu penas pecuniárias.

Contribuições: Os dados encontrados na presente pesquisa são importante contribuição na seara da responsabilidade civil em Odontologia. Entender a jurisprudência e conhecer os motivos que levam os pacientes a impetrar processos judiciais contra profissionais da área odontológica pode ajudar a prevenir tais demandas.

Palavras-chave: Imperícia; Responsabilidade Civil; Jurisprudência; Odontologia Forense.

 

ABSTRACT

Objective: The objective of this study was to analyze the judgments on dental malpractice of the Court of Justice of the State of São Paulo, Brazil, in a period of twelve months, in order to obtain data about the profile of the professionals involved, the type of illicit acts performed, the dental specialties involved, the awarded compensation and the types of damage. It also had the objective of understanding the main reasons why patients sued dental professionals.

Methodology: The decisions were retrieved on the official website of the Court of Justice of the State of São Paulo: www.tjsp.jus.br, using the descriptor "œdental error", from 06/01/2017 to 05/31/2018, in the class "œcivil appeal", being selected decisions in which the dentist was convicted in the second instance.

Results: Two hundred sixty seven judgments were found, of which 132 dealt with dental error, and in 55 there was condemnation. The most involved specialties were implantology, prosthodontics and endodontics, the type of defendant was physical (natural) persons and females, and the elements of guilt configuration were imprudence and negligence. Obligation of result was more frequent in implantology, prosthodontics and endodontics; the most applied convictions were for moral and moral/material damages. Most convictions involved monetary penalties.

Contributions: The data found in this research are an important contribution in the field of civil liability in Dentistry. Understanding the jurisprudence and knowing the reasons that lead patients to file lawsuits against dental professionals can help to prevent such claims.

Keywords: Malpractice; Damage Liability; Jurisprudence; Forensic Dentistry.

Biografia do Autor

  • Maria Luiza GIOSTER-RAMOS, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Unesp
    Doutoranda em Odontologia com área de concentração em Biociências, Biomaterias e Materiais Odontológicos pela Faculdade de Odontologia de Araraquara FOAr/UNESP. Mestre em Odontologia com área de concentração em Endodontia pela Faculdade de Odontologia de Araraquara FOAr/UNESP. Especialista em Endodontia pela Faculdade de Odontologia de Sete Lagoas – FACSETE. Especialista em Odontologia Legal pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic. Graduada em Odontologia pela Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri.
  • Camila Soares LOPES, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Unesp
    Doutoranda em Odontologia com área de concentração em Endodontia pela Faculdade de Odontologia de Araraquara FOAr/UNESP. Mestre em Ciências Odontológicas - Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL. Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL.
  • Maria Fernanda de MENDONÇA, Universidade de São Paulo - USP
    Mestre em Ciências pelo Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Odontologia de Bauru – USP. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Advocacia -ESA/Bauru. Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas Conveniada do Centro Hermes Bauru. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru – Instituição Toledo de Ensino.
  • Clemente Maia da Silva FERNANDES, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Unesp
    Pós-Doutor em Direito Internacional da Saúde (Universidade de São Paulo -USP). Pós-Doutor em Antropologia Forense (Universidade de Coimbra). Doutor (PhD) em Odontologia Legal (Universidade de São Paulo - USP). Mestre em Prótese Bucomaxilofacial (Universidade de São Paulo - USP). Especialista em Odontologia Legal (Universidade Federal de Pernambuco – UFPE). Especialista em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial (Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e Universidade de Pernambuco – UPE). Graduado em Direito (Universidade de Araraquara – Uniara). Graduado em Odontologia (Universidade Federal de Pernambuco – UFPE). Docente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) área de Ciências Forenses da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filhoâ€â€“ Unesp.
  • Mônica da Costa SERRA, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Unesp
    Pós-Doutora em Bioética (Universidade Complutense de Madri). Pós-Doutora em Direito Internacional da Saúde (Universidade de São Paulo -USP). Pós-Doutora em Antropologia Forense (Universidade de Coimbra). Doutora (PhD) em Odontologia (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filhoâ€â€“ Unesp). Mestre em Odontologia (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filhoâ€â€“ Unesp). Especialista em Odontologia Legal (Federal de Odontologia – CFO). Graduada em Direito (Universidade de Araraquara – Uniara). Graduada em Letras (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filhoâ€â€“ Unesp). Graduada em Odontologia (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filhoâ€â€“ Unesp). Professor Associado da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filhoâ€â€“ Unesp. Coordenadora da área de Ciências Forenses do Programa Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filhoâ€â€“ Unesp.

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Publicado

2021-04-04

Edição

v. 3 n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO

Seção

Artigos