A COMPREENSÃO DO CONTRADITÓRIO NO CENÁRIO DA COVID-19: DESAFIOS E POSSIBILIDADES

Autores

Palavras-chave:

Processo Civil, Hermenêutica, Contraditório, Atos processuais

Resumo

Objetivos: o estudo propõe uma análise fenomenológica do contraditório durante o cenário declarado de pandemia, para identificar desafios e possibilidades para sua efetivação. Para tanto, propõe a atualização da hermenêutica jurídica, como condição de possibilidade para construirmos respostas constitucionalmente adequadas e compatíveis com o Direitos e Garantias Fundamentais, no ambiente virtual, pela prática dos atos processuais.

Metodologia: a metodologia utilizada é dedutiva, pela técnica da pesquisa bibliográfica.

Resultados: o artigo defende a possibilidade respostas corretas no Direito, com delimitações semânticas do princípio do contraditório, constitucionalmente adequadas para efetivar a influência e a não surpresa, no ambiente virtual, hoje potencializado pela pandemia da Covid-19.

Contribuições: o estudo aborda a influência da leitura constitucional do contraditório, que por meio da hermenêutica filosófica e da virada ontológico linguística, compatibiliza as diretrizes processuais para orientar a prática dos atos processuais eletrônicos.

Palavras-chave: Processo Civil; Hermenêutica; Contraditório; Atos processuais.

 

ABSTRACT

Objective: The study proposes a phenomenological analysis of the contradictory during the declared pandemic scenario, to identify challenges and possibilities for its effectiveness. To this end, it proposes the updating of legal hermeneutics, as a condition for the possibility of constructing constitutionally adequate and compatible responses to Fundamental Rights and Guarantees, in the virtual environment, through the practice of procedural acts

Methodology: The deductive methodology is used, upon the technique of bibliographic research.

Results: The article defends the possibility of correct answers in law, with semantic delimitations of the contradictory principle, constitutionally adequate to effect influence and not surprise, in the virtual environment, today enhanced by the Covid-19 pandemic.

Contributions: The study addresses the influence of the constitutional reading of the contradictory, which through philosophical hermeneutics and the linguistic ontological turn, makes procedural guidelines compatible to guide the practice of electronic procedural acts.

Keywords: Civil Procedure; Hermeneutics; Contradictory; Procedural acts.

Biografia do Autor

  • Jeferson Antonio Fernandes BACELAR, Universidade da Amazônia
    Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá – UNESA. Mestre em Direito pela Universidade da Amazônia – UNAMA. Professor Titular do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Direitos Fundamentais da UNAMA. Diretor de Ensino e Pesquisa da Escola Judicial do Pará. Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas
  • Marcelo Bezerra RIBEIRO, Universidade da Amazônia

    Pós-Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá – UNESA. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá – UNESA. Professor Titular do Programa de graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Direitos Fundamentais da UNAMA. Coordenador da Pós-Graduação em Processo Civil Contemporâneo do Ser Educacional. Professor convidado de cursos de Pós-graduação Lato Sensu. Professor de Graduação em Processo Civil na UNAMA. Árbitro da Cames. Advogado.

  • Raimundo CHAVES NETO, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor Assistente da Universidade Europeia (Lisboa).
    Doutorando em Ciências Histórico-Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Investigador do Centro de Investigação de Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa (THD da Ulisboa). Especialista em Direitos Humanos e História do Direito pela Universidade de Coimbra. Especialista em História do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Romano pela Universidade de Coimbra. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

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Publicado

2021-04-04

Edição

v. 3 n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO

Seção

Artigos