OS IMPACTOS DAS POLÍTICAS CLIMÁTICAS E DA PANDEMIA NAS POLÍTICAS DE MOBILIDADE URBANA DE SALVADOR

Autores

  • Paulo Afonso Cavichioli CARMONA Centro Universitário de Brasília - UniCEUB
  • Mariana Ramos OLIVEIRA Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Palavras-chave:

Mobilidade Urbana, Mudanças Climáticas, Pandemia, Direito Urbanístico, Salvador.

Resumo

Objetivo: O objetivo deste artigo é demonstrar que a resposta à pandemia não se afasta da resposta à crise climática, os planos de mobilidade só pequenas modificações no cronograma das ações.  

Método: O presente estudo utiliza o método empírico e dedutivo, por intermédio de uma abordagem qualitativa; quanto ao procedimento, é uma pesquisa bibliográfica e legislativa, mediante a revisão de estudos e artigos científicos realizados sobre o tema e legislação, assim como estudos e políticas públicas extraídas das páginas oficiais da Prefeitura de Salvador. Visando esclarecer a ligação entre mitigação e adaptação à crise climática, resposta aos impactos da pandemia e o planejamento urbanístico do município.  

Resultados: Analisa-se o inventário de emissões de GEE de Salvador, e verifica-se que o transporte é o grande emissor do município. Examina-se o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador (PlanMob), e constata-se que previu medidas de adaptação e mitigação à crise climática, mas não à crise pandêmica. Ao revisar artigos científicos, apura-se que a pandemia diminuiu a utilização de transporte coletivo e aumentou o uso de transporte individual.  

Conclusões: Recomenda-se que os planos de mobilidade urbana dos municípios sejam adaptados para evitar a disseminação do COVID-19, prevendo uma ampliação de ciclovias, calçadões e escadas rolantes.

Palavras-Chave: Mobilidade Urbana; Mudanças Climáticas; Pandemia; Direito Urbanístico; Salvador.

 

ABSTRACT

Objective:  This article aims to demonstrate that the response to the pandemic does not deviate from the response to the climate crisis, mobility plans need only minor changes in the schedule of actions. 

Method:  This study uses the empirical and deductive method, through a qualitative approach; the procedure is a bibliographic and legislative research, through the review of studies and scientific articles and legislation, as well as studies and public policies extracted from the official pages of Salvador, Bahia. In order to clarify the link between mitigation and adaptation to the climate crisis, response to the impacts of the pandemic and urban planning of the municipality.  

Results:  The inventory of GEE of Salvador is analyzed, and it is verified that transportation is their major emitter. The Salvador Sustainable Urban Mobility Plan (PlanMob) is examined, and it is noted that it provided for measures to adapt and mitigate the climate crisis, but not to the pandemic crisis. When reviewing scientific articles, it is found that the pandemic decreased the use of public transportation and increased the use of individual transportation.  

Conclusions:  It is recommended that the urban mobility plans of the municipalities be adapted to prevent the dissemination of COVID-19, providing for an expansion of bike paths, boardwalk and escalators.

Keywords: Urban Mobility; Climate Change; Pandemic; Urban Law; Salvador.

Biografia do Autor

  • Paulo Afonso Cavichioli CARMONA, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB
    Pós-doutorado pela Università del Salento, Lecce, Itália (2020); Doutor em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP (2012), Mestre em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP (2006), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (1995). Professor Titular de Direito Administrativo e Urbanístico do Programa de Mestrado/Doutorado de Direito e Políticas Públicas e do Mestrado de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Público e Política Urbana - GPDDPU (UNICEUB). Professor de Direito Administrativo e Urbanístico dos cursos de Especialização da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Urbanístico, Administrativo, Constitucional, Previdência Complementar, Ambiental, Penal e Violência Urbana. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), do qual foi Coordenador do Centro-Oeste (mandatos 2013-2017). Foi membro do Conselho Deliberativo do Funpresp-Jud (mandatos 2012-2017). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) desde abril de 2000, atualmente titular da 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal. Membro do IDASAN - Instituto de Direito Administrativo Sancionador.
  • Mariana Ramos OLIVEIRA, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

    Advogada, graduada em Direito pelo UniCEUB em 2008, com especialização em Direito Eleitoral pelo IDP, e em Direito Internacional Ambiental pela UNITAR. É mestranda em Políticas Públicas no UniCEUB e membro da Comissão de Direito Ambiental e Sustentabilidade da OAB/DF. Participou também da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB/BA em 2016 e da Comissão de Direito Urbanístico e Regularização fundiária da OAB/DF em 2019. Na Secretaria de Urbanismo do Município de Salvador atuou como Assessora Jurídica da Comissão de Julgamento de Autos de Infração (2015) e como Coordenadora de Licenciamento Ambiental (2016), quando também foi Conselheira Suplente do COMAM de Salvador. Atualmente trabalha com Relacionamento Institucional na Associação Brasileira de Desenvolvimento.

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Publicado

2021-04-04

Edição

v. 3 n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO

Seção

Artigos