AS LIÇÕES DE GIORGIO AGAMBEN SOBRE O POLÍTICO-JURÍDICO EM FACE À PANDEMIA: PROPOSTA PARA UM MODO DE SER DO EXISTENTE RESSURRETO

Autores

  • João Lucas Foglietto de SOUZA UniCesumar Universidade Estadual de Maringá - UEM
  • Alessandro Severino Vallér ZENNI UniCesumar Universidade Estadual de Maringá (UEM
  • Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz PINTO Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) UniCesumar

Palavras-chave:

Vida nua, direito, pandemia, intuição, regra de vida

Resumo

Objetivo: Objetiva-se desenvolver algumas das categorias exploradas por Agamben em suas obras no contexto atual de pandemia. Diante da arqueologia como método incorporado em seu estudo, o texto aprofundará o sentido da vida no coevo, máxime a rarefação ao puramente biológico que a define, inaugurando uma cultura difusa de zoé qualificada, cujo caris é de declínio absoluto da dimensão política e poiética. Paralelamente, para garantir a jaula que enclausura o modus vivendi, a cultura alinhava o modelo jurídico com propensão ao pragmatismo e autopoiese sistêmica, a um só tempo prevenindo e arrastando às soluções prêt-a-porter, fiando-se na linguagem apocalíptica do final dos tempos e no salvacionismo vindouro. A truculência da política e do direito vão minguando o sentido da existência à pura sobrevivência. Um modo de ser gravita no tempo do Messias possibilitando a intuição da Lei do Cristo, uma regra de vida que vai restringindo o direito ao caris natural e excepcional, profanando o dispositivo de captura.

Metodologia: Utiliza-se o método lógico-dialético, onde se busca a realização de uma conexão entre as iminentes reflexões deixadas pelo cenário pandêmico e as relações político-jurídicas.

Resultados: As adversidades demonstradas na pandemia contribuem para uma necessidade de reflexão e remolde do indivíduo, uma reinvenção em sua personalidade atingindo também a esfera judicial.

Contribuição: Remete-se à necessidade de uma reanálise do indivíduo em face da crise sanitária e também na esfera político-jurídica; demonstra-se como necessárias as reflexões acerca da ausência de subjetivismo e sentimentos.

Palavras-chave: Vida nua; Direito; Pandemia; Intuição; Regra de vida

           

ABSTRACT

Objective: The aim is to develop some of the categories explored by Agamben in his works in the current context of the pandemic. Faced with archeology as a method incorporated in its study, the text will deepen the meaning of life in the coeval, maximizing the rarefaction to the purely biological that defines it, inaugurating a diffuse culture of qualified zoe, whose curis is one of absolute decline in the political and poietic dimension. At the same time, to guarantee the cage that encloses the modus vivendi, the culture aligned the legal model with a propensity for pragmatism and systemic autopoiesis, at the same time preventing and dragging to ready-to-wear solutions, relying on the apocalyptic language of the end of times and in the coming salvationism. The brutality of politics and law diminishes the meaning of existence to pure survival. A way of being gravitates in the time of the Messiah, enabling the intuition of the Law of Christ, a rule of life that restricts the right to natural and exceptional caris, profaning the device of capture.

Methodology: The logical-dialectical method used seeks to establish a connection between the imminent reflections left by the pandemic scenario and the political-legal relations.

Results: The adversities demonstrated in the pandemic contribute to a need for reflection and reshaping of the individual, a reinvention of his personality, also reaching the judicial sphere.

Contribution: Refers to the need for a reanalysis of the individual in the face of the health crisis and also in the political-legal sphere, it is shown as necessary reflections on the absence of subjectivism and feelings.

Keywords: Naked life ; Law ; Pandemic ; intuition ; Rule of life

Biografia do Autor

  • João Lucas Foglietto de SOUZA, UniCesumar Universidade Estadual de Maringá - UEM
    Advogado, bacharel em Direito (UEM), discente do programa de mestrado em Ciências Jurídicas (UniCesumar), especialista em Direito Digital e Compliance (Ibmec-SP), pós-graduando em Direito Civil (UEM).
  • Alessandro Severino Vallér ZENNI, UniCesumar Universidade Estadual de Maringá (UEM

    Pós Doutor em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Doutor em Filosofia do Direito pela PUC-SP; Mestre em Direito Negocial pela UEL; Professor de Direito na Graduação e Pós-Graduação na UniCesumar; professor de Direito na Universidade Estadual de Maringá (UEM).

  • Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz PINTO, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) UniCesumar
    Doutor em Ciências Histórico-Jurídicas pela Universidade de Lisboa (Portugal); Mestre em História Do Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal); Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) – Portugal.

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Publicado

2021-04-04

Edição

Seção

Artigos