Palavras-chave:
Pandémie, catastrophe mondiale, solidarité internationale, droits de l’Homme, groupes vulnérables.
Resumo
Cet article vise à analyser la pandémie de coronavirus prise dans sa dimension de catastrophe mondiale, ainsi que le fait que ses effets sont plus graves sur les personnes en situation de vulnérabilité, manifestant ainsi l'existence d'une véritable crise des droits humains. En tant que problème mondial, sa prise en compte conduit à l'adoption de mesures conjointes et coordonnées par les États, en application du principe de solidarité. La méthode utilisée dans l'étude a été hypothétique-déductive, car la recherche partait de l'hypothèse que les groupes les plus vulnérables sont plus susceptibles de subir la violation des droits causée par la pandémie. Cette prémisse visait à obtenir des données prouvant ou indiquant une possible crise des droits de l'Homme vécue au Brésil. A cet effet, l'impact de -la Covid-19 sur certains groupes de personnes en situation de sous-suffisance a été observé, ainsi que l'efficacité de toute action entreprise en application du principe de solidarité.
Biografia do Autor
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Renaud BOURGET, Université Côte d'Azur - Nice, França
Professor da Université Côte d'Azur; ex-professor titular da Sorbonne Law School - University Panthéon Sorbonne Paris 1; Doutor em Direito pela Universidade de Paris II Panthéon-Assas; DEA / Master 2 em Finanças Públicas e Fiscalidade, Universidade de Paris II; DEA / Mestre 2 em Filosofia do Direito pela Universidade de Paris II
Panthéon-Assas; Maîtrise / Mestre 1 em Direito Público (M1) pela Universidade de Paris II Panthéon-Assas; Licenciado em Direito pela Universidade de Paris II Panthéon-Assas; - 2013: Vencedor do Prêmio Especial da Société Française de Finances Publiques (SFFP); Vencedor do prêmio de tese do Centro Francês de Direito Comparado (CFDC); Vencedor do concurso New Thesis Library (Edições Dalloz); Laureado do prêmio solene de tese de Louis Forest / Picard (Chancelaria das Universidades de Paris); Vencedor do Prêmio Paul Deschanel de Tese Honorária (Chancelaria das Universidades de Paris); 2011: Vencedor do Prêmio de Tese Panthéon Assas University (Paris II); Vencedor dos concursos da UFR da Universidade Panthéon Assas (Paris II) em "Instituições e organizações políticas comparadas", Mestrado (M1) em Direito Público.
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Sidney GUERRA, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
É Pós-Doutor pelo Centro de Estudos Sociais (CES) - Universidade de Coimbra; Visiting Researcher pela Stetson University Law School. Pós-Doutor em Cultura pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea - Universidade Federal do Rio de Janeiro (PACC/UFRJ); Pós-Doutor em Direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). Possui Doutorado, Mestrado e Especialização em Direito. Professor Titular da UFRJ e Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (Doutorado e Mestrado) da Faculdade Nacional de Direito - Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Professor Titular da Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO) e Professor do Programa de Pós Graduação em Direito Internacional (Doutorado e Mestrado) na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Convidado de várias Instituições de Estudo Superior no Brasil e no exterior. Vice Presidente da Comissão de Educação da Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro (OAB/RJ - 2019 x 2020) Realizou pesquisas com financiamento de várias agências de fomento, tais como: CNPq, CAPES, MJ/PNUD, FAPERJ, FUNADESP e Fundação Dom Cintra. Detentor do título de pesquisa outorgado pela FAPERJ (Cientista do Estado do Rio de Janeiro). Além de Advogado, é também formado em Administração de Empresas, e tem pautado sua atuação profissional no campo do Direito Público. É ainda consultor jurídico e parecerista, tendo sido Diretor Jurídico e Procurador junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Magé-RJ) e Secretário Municipal de Administração (Duque de Caxias - RJ - janeiro de 2013 a dezembro de 2016). Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI); da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI); da Academia Duquecaxiense de Letras e Artes (ADLA); do Conselho Nacional de Pesquisa e Ensino em Direito (CONPEDI); da International Studies Association (ISA); da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Editor da INTER - Revista de Direito Internacional e Direitos Humanos da UFRJ. Coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançadas em Direito Internacional e Ambiental (LEPADIA) e Grupo de Pesquisas em Direito Internacional (GPDI/FND/UFRJ) É ainda autor de vários livros, além de ter diversos artigos publicados em revistas especializadas, livros em coautoria, periódicos e anais.
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Fernanda TONETTO, Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul.
Doutora em Direito Internacional pela Université Paris II Panthéon-Assas - France. Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Brasil. Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria – Brasil. Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul nos Tribunais Superiores – Brasília.
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Raquel GUERRA, UERJ
É doutoranda em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bolsista CAPES. Mestre em Relações Internacionais pela Universidad Torcuato di Tella (Buenos Aires, 2018), pós-graduada em Ajuda Humanitária e ao Desenvolvimento pela PUC-Rio (2013), Advogada, com formação jurídica pela Universidade Candido Mendes (graduação, 2011). É especialista em Direitos Humanos, com experiência profissional na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Pesquisadora do LEPADIA/UFRJ. Estudou Direito Internacional Público na Academia de Haia na Holanda e Direitos Sociais na Universidade de Lisboa. Experiência de advocacia na área de Direito Internacional e Direitos Humanos em escritórios jurídicos e ONGs. Professora licenciada da Candido Mendes, Advogada colaboradora na área de direitos humanos na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Juíza em Competições Internacionais de simulação da Corte Interamericana desde 2017 (Moot Court American University -USA e Intituto Colombiano de Derechos Humanos)
