NECROPOLÍTICA E RACISMO: POLÍTICAS DE SEGREGAÇÃO NO ESTADO BRASILEIRO E SEUS IMPACTOS NA CONTAMINAÇÃO DO COVID-19

Autores

  • Luciano de Oliveira Souza TOURINHO Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia http://orcid.org/0000-0002-0442-4658
  • Ricardo Maurício Freire SOARES Universidade Federal da Bahia
  • Ana Paula da Silva SOTERO Universidade Federal da Bahia

Palavras-chave:

Corpo Negro. Necropolítica. Pandemia. Populações Vulneráveis.

Resumo

Objetivo: O presente estudo tem por objetivo analisar as estruturas do racismo e da necropolítica na realidade brasileira, destacando os espaços de segregação no território brasileiro e sua interferência na qualidade de vida da população negra. Ademais, a pesquisa busca correlacionar os efeitos necropolíticos na contaminação da população negra no país da pandemia do COVID-19. 

Metodologia: Para tanto, a presente incursão teórica fará a análise documental dos instrumentos estatísticos que evidenciam as marcas do racismo estrutural e da necropolítica, como instrumento de segregação social, com aportes teóricos bibliográficos para fundamentar o estudo de forma crítica e reflexiva. Além disso, a pesquisa irá se valer dos dados qualitativos dos casos de coronavírus no país e suas projeções de contágio das populações vulneráveis.

Resultados: Resta demonstrado que o território brasileiro foi construído a partir das políticas de segregação espacial dos povos que foram aqui escravizados. As marcas do racismo estrutural e os elementos necropolíticos evidenciam que a formação do espaço geográfico e a ausência de políticas públicas efetivas de promoção da igualdade foram projetadas para eliminar o corpo negro e excluir do convívio social das classes mais vulnerabilizadas. Tais conjecturas ganham contornos ainda maiores quando observamos a alta contaminação da COVID-19 no país e o colapso do sistema de saúde, em verdadeira tragédia anunciada daqueles que irão morrer.

Contribuições: A principal contribuição desse trabalho é demonstrar os dilemas e desafios da sociedade brasileira para a promoção da igualdade efetiva, a partir da leitura da necropolítica e da segregação espacial dos povos negros.

Palavras-Chave: Corpo Negro; Necropolítica; Pandemia; Populações Vulneráveis. 

 

ABSTRACT

Objective: The present study aims to analyze the structures of racism and necropolitics in the Brazilian reality, highlighting the spaces of segregation in the Brazilian territory and their interference in the quality of life of the black population. Furthermore, the research seeks to correlate the necropolitical effects on the contamination of the black population in the country of the COVID-19 pandemic.

Methodology: For this purpose, the present theoretical foray will make the documentary analysis of the statistical instruments that show the marks of structural racism and necropolitics, as an instrument of social segregation, with theoretical bibliographic contributions to support the study in a critical and reflective way. In addition, the research will draw on qualitative data on coronavirus cases in the country and their projections of contagion among vulnerable populations.

Results: It remains to be demonstrated that the Brazilian territory was built from the policies of spatial segregation of the peoples who were enslaved here. The marks of structural racism and necropolitical elements show that the formation of the geographical space and the absence of effective public policies to promote equality were designed to eliminate the black body and exclude the most vulnerable classes from social interaction. Such conjectures gain even greater contours when we observe the high contamination of COVID-19 in the country and the collapse of the health system, in a true tragedy announced by those who will die.

Contributions: The main contribution of this work is to demonstrate the dilemmas and challenges of Brazilian society for the promotion of effective equality, from the reading of the necropolitics and the spatial segregation of black people.

Keywords: Blackbody; Necropolitics; Pandemic; Vulnerable populations.

 

Biografia do Autor

  • Luciano de Oliveira Souza TOURINHO, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

    Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca; Doutor  e Mesre em Direito Público - Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia; Professor Adjunto na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Professor de Direito na Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista; Cooordenador da Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; e. Diretor Geral da Faculdade Santo Agostinho de Itabuna.

  • Ricardo Maurício Freire SOARES, Universidade Federal da Bahia

    Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento; Doutor em Direito pela Università del Salento; Doutor e Mestre pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA; Professor da Faculdade de Direito da UFBA

  • Ana Paula da Silva SOTERO, Universidade Federal da Bahia

    Mestranda em Direito pela UFBA; Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Instituto Brasil de Ensino (IBRA); Especialista em Criminologia pela Faculdade de Paraíso do Norte (FAPAN/UNIBF); Professora do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista; e Advogada.

Publicado

2021-08-27

Edição

Seção

AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA COVID 19 (CHAMADA ESPECIAL Nº. 2 / 2021)