BIOPOLÍTICA EM PLENA DEMOCRACIA: A (IN)DIGNIDADE NO DIREITO

Autores

  • Alessandro Severino Valler ZENNI
  • Gutemberg FREIRE

Resumo

RESUMO

Objetivos: O artigo trata do biopoder nos regimes democráticos, traçando paralelo nas reflexões de Foucault e Agamben, a propósito do poder e da função do direito na gestão dos corpos, mantendo um regime de inclusão e exclusão permanentes. O Estudo busca  ainda refletir sobre o estado de exceção que marca a racionalidade contemporâneo no cenário político-jurídico com o artifício da dignidade da pessoa humana.

Metodologia: Para o desenvolvimento da pesquisa adotou-se uma abordagem indutiva, foi utilizada como técnica para a pesquisa a bibliográfica com objetivo metodológico exploratório.

Resultados:   O artigo propõe que o primeiro passo para que se articule um novo episódio em prol das liberdades dos seres humanos, seja o direito entendido como  ideologia e ferramenta de extrema violência que opera com sanções explorando a culpa.

Contribuições: O estudo possibilita uma análise crítica da estrutura de poder em âmbito democrático que lança mão do direito como ferramenta de inclusão e exclusão constantes, permitindo uma reflexão acadêmico-jurídica sobre a racionalidade contemporânea e o princípio da dignidade da pessoa humana.

Palavras-chave:  Direito; biopolítica; democracia. 

 

ABSTRACT

Objective: The article deals with biopower in democratic regimes, drawing a parallel in the reflections of Foucault and Agamben, regarding the power and function of law in the management of bodies, maintaining a regime of permanent inclusion and exclusion. The Study also seeks to reflect on the state of exception that marks contemporary rationality in the political-legal scenario with the artifice of human dignity.

Methodology: For the development of the research, an inductive approach was adopted, the bibliography was used as a research technique with an exploratory methodological objective.

Results: The article proposes that the first step in articulating a new episode in favor of the freedoms of human beings, is the right understood as an ideology and a tool of extreme violence that operates with sanctions exploiting guilt.

Contributions: The study allows a critical analysis of the power structure in a democratic context that makes use of law as a tool for constant inclusion and exclusion, allowing an academic-legal reflection on contemporary rationality and the principle of human dignity

Keywords: Right; biopolitics; democracy.

Biografia do Autor

  • Alessandro Severino Valler ZENNI
    Mestre em Direito Negocial com área específica em Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Estadual de Londrina (1997) e doutorado em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Pós-Doutor na Universidade de Lisboa. Atualmente é professor concursado titular em Direito e Processo do Trabalho na Universidade Estadual de Maringá, Professor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel Univel, professor titular - Faculdades Maringá, professor da União de Faculdades Metropolitana de Maringá, professor T-40 do Centro Universitário de Maringá. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito e Processo do Trabalho, Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: transdisciplinariedade, contemporaneidade, trabalho, prova e dignidade.
  • Gutemberg FREIRE
    Possui graduação em Filosofia pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2011), graduação em Direito pela Faculdade Arthur Thomas (2011) E graduação em Teologia pelo IBADEP-PR (1994). Atualmente é professor da Faculdade Arthur Thomas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História do Direito, Filosofia do Direito e Criminologia.BIOPOLÍTICA EM PLENA DEMOCRACIA: A (IN)DIGNIDADE NO DIREITO

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Edição

v. 4 n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO

Seção

Artigos