Vidas Esquecidas: Reforma Psiquiátrica, Dignidade e Desinstitucionalização

Autores

  • André Studart Leitão Universidade Presbiteriana Mackenzie.
  • Cíntia Brunetta UFC
  • Fernando Sergio Studart Leitão Filho UFC

Palavras-chave:

Reforma Psiquiátrica, Desinstitucionalização, Assistência à Saúde Mental, Responsabilidade Estatal, Política Pública

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo analisar as políticas públicas brasileiras voltadas à execução das diretrizes de incentivo à desinstitucionalização trazidas pela Lei 10.216/2001. Para tanto, pretende-se inicialmente traçar um histórico geral da relação do homem com as doenças mentais para, em seguida, trazer as origens da Reforma Psiquiátrica de 2001 e os principais elementos ligados a essa escolha do Estado em relação à assistência à saúde mental. Na sequência, serão apresentados dados que indicam as falhas nas estratégias governamentais de execução da política pública de redução de hospitais e leitos psiquiátricos e o impacto gerado na exclusão social da pessoa com deficiência mental. Por fim, tecer-se-ão comentários a respeito da responsabilidade estatal em virtude da inexecução sistemática das diretrizes da Reforma e da necessidade de reformulação da política de assistência focalizada em pacientes egressos dos hospitais psiquiátricos. 

Biografia do Autor

  • André Studart Leitão, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

    Pós-doutorando em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pósdoutorando em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Procurador Federal. Professor do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Unichristus. Autor de artigos e livros jurídicos. Email: [email protected]

  • Cíntia Brunetta, UFC
    MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestranda em Direito pela Unichristus. Juíza Federal. Email:[email protected]
  • Fernando Sergio Studart Leitão Filho, UFC
    Médico pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutor em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Pós-Doutorado pela Universidade de British Columbia, Vancouver-Canada. E-mail: [email protected]

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Publicado

2018-09-20

Edição

v. 3 n. 52 (2018): Julho-Setembro

Seção

Artigos