MAIS VULNERABILIZADAS À VIOLÊNCIA URBANA: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E A SUPOSTA SEGURANÇA PÚBLICA

Autores

  • Raimundo Wilson Gama RAIOL Universidade Federal do Pará
  • Domingos do Nascimento NONATO UFPA

Resumo

RESUMO

No contexto do atual estágio do capitalismo neoliberal, de subalternidade da política de segurança pública à economia, parte-se da hipótese perversa de que as pessoas em situação de rua vivem em condição de risco social e estão mais expostas às múltiplas formas de violência urbana. Problematiza-se a respeito dos supostos serviços de segurança pública, quanto ao tratamento higienista e criminalizante dispensado à população em situação de rua. Utilizando-se ferramentas analíticas como governamentalidade, biopolítica e biopoder, além de contribuições doutrinárias e aproximações empíricas relacionadas ao debate sobre a expansão da violência urbana, nas grandes cidades brasileiras, busca-se entender por que as pessoas em situação de rua, enquanto grupo social vulnerabilizado, também são vítimas preferenciais dessa violência, com particular menção ao lugar e ao papel desempenhado por aqueles serviços, nesse contexto. Entendem-se as estratégias na área de segurança pública como manifestação da governamentalidade neoliberal, que, motivada pelo objetivo incessante de assegurar a ordem econômico-financeira, deflagra espiral de controle e até de extermínio de indivíduos e grupos considerados potencialmente perigosos, indesejáveis e inadequados. A ausência de democracia real, fruto da flagrante e atual fragilização dos direitos, sem que a sociedade consiga, por meio do Estado, que esse fenômeno capaz de malferir o hipossuficiente seja superado, o que acaba funcionando como principal insumo da violência, em face das pessoas em situação de rua, vez que o mercado passa a determinar, em grande medida, a política de segurança pública, que subtrai sistematicamente direitos e garantias fundamentais desse segmento social. 

PALAVRAS-CHAVE: Governamentalidade; Biopolítica; Biopoder; Segurança pública; Pessoas em situação de rua. 

 

ABSTRACT

In the current neo capitalism stage, subalternity of public security politics to economy, go from the perverse hypothesis that people living in the street situation live in risk social condition and they are exposed to several types of urban violence. 

Problematizes about the depoliticized supposedly public services, for the hygienist treatment and criminalization treatment before people living in the streets. Using analytical tools as governmentality, biopolitics and biopower, besides indoctrination contribuitions and empirical aproximation related to the debate about the expansion of urban violence in the big Brazilian cities. Aiming to understand the reason why people living in the street situation, as a vulnerable social group, are also preferential victims of this violence, particularly mentioning the place and the services executed in this context. It is known as strategies in the public security are as manifestation of a neoliberal governmentality motivated by the objective of assuring the economicfinancial order, deflagrates spiral control and even individual extintion and groups considered dangerous, unwanted and inadequated. The abuse of the real democracy, result of the flagrant and current fragile rights, without the society succeed, through the state, that this phenomenon capable of malfer the hypo sufficient to be overcomed, that finishes working as the main violence input, in face of people in the street situation, as the market starts to determine, in large scale, a political public security, that subtracts systematicaly rights and fundamental guarantees from this social segment.

KEYWORDS: Governmentality; Biopolitics; Biopower; Public security; People living in the street situation.

Biografia do Autor

  • Raimundo Wilson Gama RAIOL, Universidade Federal do Pará
    Doutor em Direito, pela Universidade Federal do Pará (2008). Mestre em Direito, pela Universidade Federal do Pará (1999). Licenciatura em Disciplinas Especiais do Ensino de 2º Grau, pela Universidade Federal do Pará (1977).
  • Domingos do Nascimento NONATO, UFPA
    Doutorando em Direito, com ênfase em Direitos Humanos junto à UFPA. Mestre em Direito, com ênfase em Direitos Humanos pela UFPA. Especialista em Metodologia do Ensino de História. Especialista em Direito do Trabalho. Especialista em Educação Inclusiva. Especialista em Saberes Africanos e Afro-brasileiros na Amazônia: implementação da Lei 10.639/2003 (UFPA). Advogado militante (OAB/PA). Atua como pesquisador junto ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Direitos Humanos (GEP3DH). Pesquisador junto ao Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre Crime e Criminalidade (NUPECC). Estuda sobre direitos humanos de grupos sociais vulneráveis, com destaque para as pessoas com deficiência, negros e pessoas em situação de rua. Professor efetivo de História na Educação Básica (Ensino Médio) junto à SEDUC/PA. Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Integra a Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós- Graduação (ANDHEP). Filiado a Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) - ABPN. Membro da Academia Igarapemiriense de Letras (AIL). Secretário Adjunto da OAB/PA - Subseção de Abaetetuba. Parecerista das Revistas Direito em Debate e Advocacia Geral da União. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

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Publicado

2018-09-20

Edição

Seção

Artigos