Autores
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Vanessa Brasil Campos RODRÍGUEZ
Universidad del Pais Vasco
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Rodolfo Pamplona FILHO
PUCSP
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Balcides TERCEIRO
UNIFACS
Resumo
RESUMO
Este artigo investiga os limites da licitude da conduta humana abarcada sob o manto da arte, levantando-se a seguinte problemática: Como a relação entre a arte e a ética pode ajudar a definir que tipos de comportamentos são protegidos pelo direito à liberdade de expressão artística? Para elucidar a questão, o presente estudo tem como objetivo geral averiguar a idoneidade da ética como divisor de águas entre a arte e as manifestações mais deletérias da dignidade humana. Para tanto, foram delineados os contornos jurídicos do direito à liberdade de expressão, aclarados os conceitos de ética e arte a serem defendidos no estudo e fixados os parâmetros de aferição concreta da natureza dos comportamentos artísticos e não artísticos. A metodologia é a qualitativa, com abordagem na dialética e os métodos de procedimento são a revisão de literatura "“ jurídica e filosófica "“ e a análise de filmes. A hipótese que guia este estudo é a da inadmissibilidade de comportamentos antiéticos que, sob uma falsa escusa artística, promovem desserviços culturais, no paradigma civilizatório, invadindo a liberdade do próximo.
PALAVRAS-CHAVE: Direito; Arte; Ética; Liberdade De Expressão.
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ABSTRACT
This article investigates the limits of the lawfulness of human conduct under the mantle of art, raising the following problematic: How the relationship between art and ethics can help to define what types of behavior are protected by the right to freedom of artistic expression? In order to elucidate the issue, the present study has as a general objective to ascertain the suitability of ethics as a watershed between art and the most deleterious manifestations of human dignity. In order to do so, the juridical outlines of the right to freedom of expression were outlined, clarifying the concepts of ethics and art to be defended in the study and establishing the parameters of concrete measurement of the nature of artistic and non-artistic behavior. It is used the qualitative methodology, with an approach in the dialectics and the methods of procedure are literature review - legal and philosophical - and film analysis. The hypothesis that guides this study is the inadmissibility of unethical behaviors that, under a false artistic excuse, promote cultural disservices, in the civilizing paradigm, invading the freedom of others.
KEYWORDS: Law; Art; Ethics; Freedom of Expression.
Biografia do Autor
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Vanessa Brasil Campos RODRÍGUEZ, Universidad del Pais Vasco
Doutora em Ciencias de la Información (Comunicação Social) - Universidad del Pais Vasco - UPV- (1996). Leciona na Unifacs há 20 anos (Universidade Salvador - Bahia) e é professora titular da disciplina "Semiótica" nos cursos de Comunicação Social da Unifacs. Professora do Programa de Pós-graduação em Administração (PPGA) da Unifacs com a disciplina "Comunicação nas Organizações. Professora do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas, da Unifacs, com as disciplinas "Comunicação e Transparência", "Tópicos Avançados em Produção em Arte" e "Ética e Democracia". Pesquisadora integrante e Líder do núcleo de pesquisa NAVE (Núcleo de Estudos Avançados em Comunicação Empresarial) da Unifacs. Membro do conselho editorial da revista "Pensar la Publicidad", da Universidad Complutense de Madrid y de la Universidad de Valladolid e sócia fundadora da revista de Cultura Trama y Fondo (Espanha). Tem experiência na área de Comunicação, com ênfase em Análise do Discurso Visual e Comunicação Organizacional. Autora do livro "Além do espelho: análise de imagens de arte, cinema e publicidade", da editora Casarão do Verbo, em 2011 e a segunda edição foi editada pela Ed. Appris em 2014. Publicou em 2017 o livro "Um olhar que atravessa. Análise de filmes e obras estéticas", da ed. Appris.
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Rodolfo Pamplona FILHO, PUCSP
Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Máster em Estudios en Derechos Sociales para Magistrados de Trabajo de Brasil pela UCLM - Universidad de Castilla – La Mancha/Espanha. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Pesquisador integrante do núcleo de pesquisa NAVE (Núcleo de Estudos Avançados em Comunicação Empresarial) da Unifacs. Professor Titular do Curso de graduação em Direito e do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas da UNIFACS – Universidade Salvador. Professor Associado II da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. [email protected]
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Balcides TERCEIRO, UNIFACS
Mestrando em Direito, Governança e Políticas Públicas (UNIFACS – Universidade Salvador/Laureate International Universities); Pós-graduando em Direito Público com ênfase em Gestão Pública (UNIASSELVI); Especialista em Direito Constitucional (LFG); membro do Núcleo de Estudos Avançados em Comunicação Empresarial (NAVE – Profs. Drs. Vanessa Brasil Campos Rodriguez e Rodolfo Pamplona Filho); Bacharel em Direito. Coordenador do Núcleo de Transparência da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. <[email protected]>.
