A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, PORTUGUÊS E ESPANHOL

Autores

  • Renata de Almeida MONTEIRO Universidade de Rio Verde/GO
  • Rui Miguel Zeferino FERREIRA Universidade de Santiago de Compostela

Resumo

RESUMO

Dado o contexto do agronegócio, utilizador do meio ambiente como mecanismo de produção e necessário para alimentar o mundo, o presente estudo visa discutir a relevância do direito tributário como instrumento de articulação das atividades agroindustriais voltadas ao desenvolvimento sustentável em países produtores. Foram analizadas as legislações do Brasil, Portugal e Espanhal para tal intento a partir de uma abordagem qualitativa, de caráter exploratório, por meio de levantamentos bibliográficos e análise documental, que examinou a implementação de uma tributação voltada ao desenvolvimento sustentável no setor do agronegócio nesses países. 

PALAVRAS-CHAVE: Tributação; desenvolvimento sustentável; implementação 

 

ABSTRACT

In the context of agribusiness, a user of the environment as a production mechanism and necessary to feed the world, this study aims to discuss the relevance of tax law as an instrument for articulating agroindustrial activities aimed at sustainable development in producing countries. The laws of Brazil, Portugal and Spain were analyzed for such an attempt from a qualitative, exploratory approach, through bibliographical surveys and documentary analysis, which examined the implementation of a taxation aimed at sustainable development in the agribusiness sector in these countries.

KEYWORDS: Taxation; sustainable development; Implementation

Biografia do Autor

  • Renata de Almeida MONTEIRO, Universidade de Rio Verde/GO
    Doutoranda em Direito na UNISINOS – Universidade Vale do Rio Sinos, Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC/GO, Especialista em Direito Tributário, Direito Empresarial e Gestão Empresarial, Professora Adjunta da Universidade de Rio Verde/GO e Advogada.
  • Rui Miguel Zeferino FERREIRA, Universidade de Santiago de Compostela
    Doutorando em Direito na Universidade de Santiago de Compostela. Mestre em Direito, na menção de jurídico-económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Professor-Adjunto Convidado do Instituto Politécnico de Leiria. ProfessorAssistente Convidado no Instituto Politécnico de Bragança. Juiz-Arbitro do Centro de Arbitragem Administrativa. Advogado.

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Publicado

2018-04-02

Edição

v. 2 n. 51 (2018): Abril-Junho

Seção

Artigos