O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO NA SOCIEDADE PÓSINDUSTRIAL: DESAFIOS À RECOMPOSIÇÃO DA CONSCIÊNCIA DE CLASSE OBREIRA

Autores

  • Carlo Cosentino FILHO Universidade Federal de Pernambuco
  • Juliana Teixeira ESTEVES Universidade Federal de Pernambuco

Resumo

RESUMO

O presente artigo se propõe a demonstrar os desafios do Direito Coletivo do Trabalho no contexto da sociedade pós-industrial, marcada pela fragmentação das categorias profissionais que são a base de sustentação de um sistema de garantias trabalhistas mínimas. Objetiva comprovar o poder dos trabalhadores do conhecimento e a sua capacidade de reconstruir o movimento sindical tal como em sua origem, ou seja, verdadeiramente emancipatório e contra-hegemônico. As lutas coletivas nos últimos séculos tornaram-se meramente reivindicativas, especialmente com o advento do Estado do Bem-estar Social. A Revolução Informacional subverteu o paradigma capitalista fordista e, nesse cenário, surgiram novos atores que protagonizam o jogo de forças entre o capital e o trabalho. A luta de classes, baseada no sindicalismo de caráter obreirista, não responde mais aos anseios dos trabalhadores da sociedade pós-fordista, que deverá se adaptar ao novo contexto social para reestabelecer a sua força. Para tanto, o movimento sindical deve agregar não só os trabalhadores do conhecimento, como também o proletariado, os desempregados e não empregáveis atingidos pelo desemprego estrutural, os autônomos, bem como os sem teto e os sem terra, enfim, toda a classe-que-vive-do-trabalho. 

PALAVRAS-CHAVE: Trabalho de Cooperação; Revolução Informacional; Teoria Social Crítica; Relações Individuais e Coletivas de Trabalho; Consciência de Classe. 

 

ABSTRACT

This article aims to demonstrate the challenges of Collective Labor Law in the context of the post-industrial society, marked by the fragmentation of professional categories that are the basis for sustaining a system of minimum labor guarantees. It aims to prove the power of knowledge workers and their ability to rebuild the trade union movement as in its origin, that is, truly emancipatory and counter-hegemonic. Collective struggles in recent centuries have become merely vindictive, especially with the advent of the welfare state. The Information Revolution has subverted the Fordist capitalist paradigm, and in this scenario new actors have emerged who play the game of forces between capital and labor. The class struggle, based on syndicalism of a workers' character, no longer responds to the wishes of the workers of post-Fordist society, who must adapt to the new social context in order to reestablish its strength. To this end, the trade union movement must aggregate not only the knowledge workers, but also the proletariat, the unemployed and the unemployed, struck by structural unemployment. 

KEYWORDS: Cooperation work; Information Revolution; Critical Social Theory; Individual and Collective Relations; Class Consciousness. 

Biografia do Autor

  • Carlo Cosentino FILHO, Universidade Federal de Pernambuco
    Doutor em Direito do trabalho pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor na AESO/PE. Advogado Trabalhista. Pesquisador do GP/CNPQ “Direito do Trabalho e teoria Social Críticaâ€. Membro do Instituto Italo Brasileiro de Direito do Trabalho.
  • Juliana Teixeira ESTEVES, Universidade Federal de Pernambuco
    Professora Adjunta de Direito do Trabalho na Universidade Federal de Pernambuco. Doutora em Direito. Presidente da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho e Membro no Instituto Italo-Brasileiro de Direito do Trabalho. Líder do GP/CNPQ “Direito do Trabalho e teoria Social Críticaâ€

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Publicado

2018-04-02

Edição

Seção

Artigos