O DIREITO À EDUCAÇÃO E A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL EM FACE DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL

Autores

  • Regina Celia MARTINEZ Centro Universitário de Jales - UNIJALES
  • Pablo Jiménez SERRANO

Palavras-chave:

Direito à educação, Consciência ambiental, Preservação do Património Cultural, Dignidade Cultural.

Resumo

No presente artigo discute-se o papel da Educação no processo de Edificação da Consciência Ambiental no contexto da realidade existencial brasileira e contemporânea, onde a Preservação do Meio Ambiente Cultural há de ser considerada uma condição necessária à dignidade pessoa humana e, mais especificamente, à dignidade cultural que preside a Identidade, a Cidadania e a Convivência Social. Privilegia-se um estudo jusfilosófico, doutrinário e normativo acerca do papel que desempenha a edificação da consciência ambiental por meio da educação nas sociedades modernas. Destaca-se a necessidade da edificação da consciência em face da proteção do meio ambiente cultural, destacando-se, igualmente, os aspectos que definem a correlação existente entre a negação do direito à educação, a preservação do património cultural e a não cidadania.

Palavras-chaves: Direito à educação; Consciência ambiental; Preservação do Património Cultural; Dignidade Cultural. 

RESUMEN

En el presente artículo se discute el papel de la Educación en el proceso de edificación de la consciencia ambiental en el contexto de la realidad existencial brasileña y contemporánea, donde la Preservación del Medio Ambiente Cultural ha de ser considerada una condición necesaria para la dignidad de la persona humana y más específicamente para la dignidad cultural que define la Identidad, la Ciudadanía y la Convivencia Social. Se trata de un estudio iusfilosófico, doctrinario y normativo acerca del papel que desempeña la edificación de la consciencia ambiental por medio de la educación en las sociedades modernas. Se destaca la necesidad de la edificación de la consciencia en aras a la protección del medio ambiente cultural, destacándose, igualmente, los aspectos que definen la correlación existente entre la negación del derecho a la educación, la preservación del patrimonio cultural y la no ciudadanía.

Palabras-claves: Derecho a la educación; Consciencia ambiental; Preservación del Patrimonio Cultural; Dignidad Cultural.

 

Biografia do Autor

  • Regina Celia MARTINEZ, Centro Universitário de Jales - UNIJALES
    Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito. Jornalista Registro Ministério do Trabalho e Emprego . Professora Titular Doutora e Pesquisadora do Centro Universitário de Jales. UNIJALES. Mediadora, Conciliadora e Árbitra. Professora da Escola Paulista da Magistratura de São Paulo(EPM). Vice Presidente da APCR desde junho de 2018(triênio 2018-2021). Membro efetivo de diversas Comissões da OAB/SP: Meio Ambiente, Direitos da Pessoa com Deficiência; Ensino Jurídico, Infra-estrutura, logística e desenvolvimento sustentável, OAB vai à Faculdade. Assessora do Comitê de Análise da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo. Membro de Comissão Julgadora da FAPEMIG. Consultora Especialista do Conselho Estadual de Educação - São Paulo. Integrante do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASIS.   Parecerista de diversas Revistas.  Experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Análise do Processo Decisório, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, meio ambiente, cidadania, legislação, história, educação e direito.
  • Pablo Jiménez SERRANO

    Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Oriente, Cuba. Professor e pesquisador do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo- UNISAL. Professor e pesquisador do Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA. Professor e pesquisador do Centro Universitário de Barra Mansa, UBM.

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Publicado

2022-07-19

Edição

Seção

Artigos