CONSENSUAL JURISDICTION: ORGANIZATION AND INSTRUMENTS OF THE NEW PROCEDURAL SYSTEM

Autores

  • Henrique Ribeiro CARDOSO Universidade Federal de Sergipe - UFS
  • Ilton Garcia da COSTA Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP
  • Eliezer Siqueira de Sousa JÚNIOR Universidade Federal de Sergipe - UFS

Resumo

ABSTRACT

The conflicts are the inborn of life in society. As a demonstration of strength, power or dominion over another person, it has been that as human relations are not immune to the discord and tensions of daily life. However, solve all human questions through confrontation is inconceivable, thinking of all the expense (financial, emotional, and vitality) one has in everyday matters. Thus, consensus emerges as a solution to be persecuted in society as a more practical form of solution as tensions. This consensual vision within the public administration, including the Judiciary, on the rise in the 21st century, should be increasingly accepted as a way of listening society"™s decision-making, such as measure of efficiency of decisions taken, observed the legality. Jurisdiction and public administration must increase the use of this important part of democracy: the dialogue.

KEYWORDS: jurisdiction; consensus; democracy; conflict resolution.

 

RESUMO

O conflito é inerente da vida em sociedade. Como demonstração de força, poder ou domínio sobre o outro, tem-se que as relações humanas não são imunes à discórdia e às tensões do cotidiano. Entretanto, resolver todas as questões humanas através de confronto é inconcebível, pensando em todo o gasto (financeiro, emocional e vital) que se tem nas questões diárias. Assim, o consenso surge como solução a ser perseguida na sociedade, como forma mais prática de solucionar essas tensões. Esta visão consensual dentro da administração pública, incluindo o Poder Judiciário, em franco crescimento no século XXI, deve ser cada vez mais acatada como forma, inclusive, de se fazer ouvir a sociedade para a tomada de decisões, como medida de eficiência das decisões tomadas, observada a legalidade. Jurisdição e administração pública devem, cada vez mais, lançar mão desta importante ferramenta da democracia: o diálogo.

PALAVRAS-CHAVE: jurisdição; consenso; democracia; resolução de conflitos.

Biografia do Autor

  • Henrique Ribeiro CARDOSO, Universidade Federal de Sergipe - UFS
    Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (IGC- Universidade de Coimbra. Doutor em Direito, Estado e Cidadania (UGF/Rio). Pesquisador em Estágio Pósdoutoral no Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB) na área de concentração Direitos Humanos e Desenvolvimento; Mestre em Direito, Estado e Cidadania (UGF/Rio); Especialista em Direito Constitucional Processual (FAPESE/UFS); Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC/Bahia); Professor do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Sergipe (Mestrado/PRODIR/UFS); Professor do Programa de Pós-graduação da Universidade Tiradentes (Mestrado/PPGD/UNIT); Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas (ASLJ).
  • Ilton Garcia da COSTA, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP
    Pós-doutorando pela Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor do Programa de Doutorado, Mestrado e da Graduação em Direito da UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná. líder do Grupo de Pesquisa em Constitucional, Educacional, Relações de Trabalho e Organizações Sociais – GPCERTOS da UENP. Mestre em Administração pelo UNIBERO, Vice Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP (2013/2015), Vice Presidente da Comissão de Estágio da OAB/SP (2013/2015), membro da Comissão de Direito Constitucional e da Comissão de Direito e Liberdades Religiosas da OAB/SP(2016/2018), Avaliador Institucional e de Cursos pelo MEC - INEP. Advogado.
  • Eliezer Siqueira de Sousa JÚNIOR, Universidade Federal de Sergipe - UFS
    Mestrando pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) em Constitucionalização do Direito. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

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Publicado

2018-01-07

Edição

v. 1 n. 50 (2018): Janeiro-Março

Seção

Artigos