LA COSTITUZIONALIZZAZIONE DEL DIRITTO ALLA SALUTE

Autores

  • Sandra Regina MARTINI Centro Universitário Ritter dos Reis - Uniritter
  • Giancarlo CORSI Università di Modena-Reggio Emilia

Resumo

ASTRATTO

La sociologia tradizionale si è occupata poco di temi legati alle Costituzioni. L"™evoluzione della società moderna rende evidente il fatto che non tutti i valori diventino leggi effettive. Da qui ulteriori forme di manifestazione della complessità: se la salute è un valore e come tale andrebbe garantito a tutti "“ al punto che appare nella maggior parte delle costituzioni nazionali moderne "“ occorrono programmi e strutture che consentano di trasporre il valore in diritto: una volta stabilito che la salute è un diritto inalienabile, devono venire strutturate le condizioni che garantiscano questo diritto. Il problema è come stabilire criteri operativi per i due sistemi coinvolti "“ la medicina e il diritto. Soprattutto, il problema è come tale diritto possa essere garantito all"™interno del sistema sanitario. Studiare il diritto del diritto alla salute, ricorrendo a teorie che tengano conto della necessità di una concertazione fra pubblica amministrazione e potere giudiziario, significa analizzare il livello di complessità di questo diritto e quale sia il suo potenziale in termini di decisioni prese nei vari settori dell"™amministrazione pubblica.

PAROLE CHIAVE: Sociologia; Costituzione; Società; Salute.

 

RESUMO

A sociologia tradicional tem lidado pouco com questões relacionadas às Constituições. A evolução da sociedade moderna mostra que nem todos os valores se tornam uma lei concreta. Aqui surgem novas complexidades: se a saúde é um valor e como tal deve ser garantida a todos - na medida em que aparece na maioria das constituições modernas - precisamos de programas e estruturas que nos permitam transformar este valor em um direito: uma vez estabelecido que a saúde é um direito inalienável, deve haver condições estruturadas que possam garantir esse direito. O problema é como é possível estabelecer critérios operacionais para os dois sistemas envolvidos - medicina e lei. Acima de tudo, o problema é como esse direito pode ser afirmado dentro do sistema de saúde. Estudar o direito do direito à saúde, utilizando teorias que levem em conta a necessidade de diálogo entre a administração pública e o poder judiciário, significa analisar quão complexo é perceber esse direito e também seu potencial em termos de decisões tomadas nos diferentes setores da saúde. administração pública.

PALAVRAS-CHAVE: Sociologia; Constituição; Sociedade; Saúde.

Biografia do Autor

  • Sandra Regina MARTINI, Centro Universitário Ritter dos Reis - Uniritter
    Pós-doutora em Direito (Roma Tre, 2006) e Pós-doutora em Políticas Públicas (Universidade de Salerno, 2010). Doutora em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università Degli Studi di Lecce (2001). Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos e professora do Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter), professora-visitante no programa de pós-graduação em Direito da UFRGS (PPGD). Foi Professora titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, da Scuola Dottorale Internazionale Tullio Ascarelli e professora visitante da Universita Degli Studi Di Salerno.
  • Giancarlo CORSI, Università di Modena-Reggio Emilia
    Doutor em Socilogia pela Universitat Bielefeld(1995). É professor da Università di Modena-Reggio Emilia. pesquisador da Università di Modena-Reggio Emilia. membro do conselho de docentes da Universita degli Studi di Lecce e pesquisador da Universita degli Studi di Lecce.

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Publicado

2018-01-07

Edição

Seção

Artigos