CLIMAT: UN PATRIMOINE COMMUN DE L"™HUMANITE ?

Autores

  • Gonçalo Nicolau Cequeira Sopas de Mello BANDEIRA Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - IPCA
  • Grace Ladeira GARBACCIO Université de Limoges
  • Clarissa Ferreira Macedo D'ISEP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

Resumo

RESUME

La recherche implique la notion de patrimoine dans les questions climatiques et l"™équation entre les droits individuels et les droits communs de l"™humanité dans le droit français. La méthodologie employée tente, à partir de la pensée de Foucauld, de situer le contexte dans lequel la crise environnementale est insérée et de décomposer les thèses juridiques environnementales concernant la protection des questions climatiques et des stratégies discursives qui marquent les contradictions entre les valeurs individuelles et collectives dans le système français. L"™objectif est de vérifier l"™utilisation du principe juridique de patrimoine de l"™humanité dans la tutelle des questions climatiques. L"™article part de l"™hypothèse que la défense juridique du climat n"™est possible que dans le cas d"™une relativisation dans la maximisation des valeurs individuelles, fondamentale pour la réalisation du développement durable.

MOTS-CLES: climat; droit de l"™environnement; patrimoine de l"™humanité.

 

RESUMO

A pesquisa envolve a noção de patrimônio nas questões climáticas e a equação entre os direitos individuais e os direitos comuns da humanidade no direito francês. A metodologia empregada tenta, a partir do pensamento de Foucuald, situar o contexto em que a crise ambiental está inserida e decompor as teses jurídicas ambientais acerca da proteção das questões climáticas e as estratégias discursivas que marcam as contradições entre os valores individuais e os coletivos no ordenamento francês. O objetivo é verificar a utilização do constructo jurídico de patrimônio da humanidade na tutela das questões climáticas. O artigo parte da hipótese de que a defesa jurídica do clima só é possível mediante uma relativização na maximização dos valores individuais, fundamental para a realização do desenvolvimento sustentável.

PALAVRAS-CHAVE: clima; direito ambiental; patrimônio da humanidade.

Biografia do Autor

  • Gonçalo Nicolau Cequeira Sopas de Mello BANDEIRA, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - IPCA
    Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Mestre em Ciências JurídicoCriminais pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Docente do departamento de Direito do IPCA.
  • Grace Ladeira GARBACCIO, Université de Limoges
    Doutora em Direito Ambiental - Université de Limoges (2009). Mestre em Direito Ambiental pela Université de Limoges (2005). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2002).
  • Clarissa Ferreira Macedo D'ISEP, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.
    Doutora em Direito Ambiental pela Université de Limoges - França (2006) e Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e graduação pela Universidade Federal do Espírito Santo (1994). Professora de Direito do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu de Direito e Professora Assistente Doutora da Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Coordenadora do Curso de Pós-graduação "lato sensu" Direitos Difusos e Coletivos da PUC/SP. Coordenadora Executiva do Curso de Pós-graduação "lato sensu" de Direito Contratual da PUC/SP.

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Publicado

2018-01-07

Edição

v. 1 n. 50 (2018): Janeiro-Março

Seção

Artigos