Autores
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Wilson ENGELMANN
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
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Alejandro Knaesel ARRABAL
UNISINOS
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Camilo Stangherlim FERRARESI
Universidad de Buenos Aires
Resumo
RESUMO
Este artigo trata do avanço das nanotecnologias incidente sobre a vida das pessoas com necessidades especiais, compreendidos nesta categoria os sujeitos com deficiência e os idosos. Neste contexto, explora a existência de microssistemas jurídicos de proteção e a necessidade de efetivação do direito (dever) constitucional de inclusão por meio desses sistemas. Promovida por meio de revisão bibliográfica, a investigação revelou que o notável impacto das nanotecnologias, especialmente em favor da qualidade de vida das pessoas com necessidades especiais, é desafiado pelas incertezas sobre potenciais riscos tecnológicos, bem como por processos de exclusão engendrados a partir de distorções do sistema capitalista. Assim, evidencia-se o necessário fortalecimento da participação direta da sociedade na tomada de decisões e o diálogo entre as fontes jurídicas como fatores regentes para a construção de uma ética dos direitos humanos.
PALAVRAS-CHAVE: Necessidades Especiais; Nanotecnologia; Direitos Humanos.
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ABSTRACT
This article deals with the advancement of nanotechnologies incident on the lives of people with special needs, included in this category the subjects with disabilities and the elderly. In this context, it explores the existence of legal micro-systems of protection and the need to implement the constitutional right (duty) of inclusion through these systems. Promoted through a literature review, research has shown that the remarkable impact of nanotechnologies, especially for the quality of life of people with special needs, is challenged by uncertainties about potential technological risks as well as exclusionary processes engendered by distortions of the capitalist system. Thus, the necessary strengthening of the direct participation of society in decision-making and the dialogue among legal sources as regent factors for the construction of an ethics of human rights is evident.
KEYWORDS: Special Needs; Nanotechnology; Human Rights.
Biografia do Autor
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Wilson ENGELMANN, Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2000). Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1988). Professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos nas seguintes atividades acadêmicas: (a) Graduação em Direito: Metodologia da Pesquisa, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito; (b) Programa de Pós-Graduação em Direito: "Transformações Jurídicas das Relações Privadas" (Mestrado) e "Os Desafios das Transformações Contemporâneas do Direito Privado" (Doutorado); (c) Diversos Cursos de Especialização: Método Jurídico e Metodologia da Pesquisa Jurídica. Coordenador Executivo do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS. Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da UNISINOS. Líder do Grupo de Pesquisa JUSNANO (CNPq/Unisinos). Avaliador ad hoc do INEP/DAES. Temas preferenciais: hermenêutica filosófica, ética, direito natural, direitos humanos, direitos fundamentais, nanotecnologias, inovação tecnológica, Lei do Bem, PADIS, transformações jurídicas nas relações privadas, constitucionalização do direito privado e metodologia da pesquisa jurídica. Orientador de bolsista de iniciação científica PIBITI/CNPq, PIBIC/CNPq e FAPERGS. Orientador de Mestrado e Doutorado.
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Alejandro Knaesel ARRABAL, UNISINOS
Doutor em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale dos Sinos - UNISINOS (2017). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2003). Especialista em Direito Administrativo e graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau - FURB (1996). Integrante dos Grupos de Pesquisa "Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização - CONSTINTER" (FURB) e "Estado, Sociedade e Relações Jurídicas Contemporâneas" (FURB). Integra o Núcleo de Inovação Tecnológica da FURB. Professor da Universidade Regional de Blumenau (FURB) e da Fundação Educacional de Brusque (UNIFEBE). Atua nas áreas de Direito Público e Privado, com ênfase em Inovação, Propriedade Intelectual, Tecnologias da Informação e Legislação em Informática.
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Camilo Stangherlim FERRARESI, Universidad de Buenos Aires
Doutorando em Direito Constitucional na Universidad de Buenos Aires. Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino (Bauru-SP). Especialista em Gestão e Formação de Educadores em Turismo pela Universidade do Sagrado Coração (Bauru-SP). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru-SP (ITE). Professor e Coordenador do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Bauru (FIB) com atuação nas seguintes áreas: Direito Urbanístico, Direito Empresarial, Metodologia, Direito Humanos Fundamentais e Ética.
