DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NA LITERATURA: LIÇÕES DE DIREITO EM GARGANTUA E PANTAGRUEL, DE FRANÇOIS RABELAIS

Autores

  • André Karam TRINDADE Faculdade Guanambi (CESG/BA)
  • Luísa Giuliani BERNSTS UNISINOS

Resumo

RESUMO

A partir dos ensinamentos da corrente denominada "œDireito na Literatura", ou seja, partindo do pressuposto de que algumas questões jurídicas se encontram melhor colocadas em obras literárias do que em muitos compêndios técnicos, o presente ensaio pretende, empregando o método fenomenológico-hermenêutico, apresentar e discutir, de forma crítica, a questão da discricionariedade judicial. Para tanto, serão tomadas como ponto de partida as provocações contidas na obra Gargantua e Pantagruel, de François Rabelais, escrita no séc XVI e cujas críticas à realidade jurídica da renascença, em seu diagnóstico, acabam por, de certa forma, encaixar-se aquilo que está sendo (re)produzido pelo judiciário brasileiro atualmente.

PALAVRAS-CHAVE: Direito e Literatura; Discricionariedade judicial; Gargantua e Pantagruel.

 

ABSTRACT

Based upon the appointments from the theorethic framework called Law in Literature, so, inteding that some juridical questions are best presented by literature books than in tecnical ones, this essay proposes, employing phenomenological-hermeneutical methodology, to bring and discuss, critically, the judicial discretion question.  To do that, this essay will take the provocations inside the François Rabelais"™ "œGargantua and Pantagruel", written on XVI century, in wich the critical abou the renascense judicial reality fits on the actuals Brazilian judiciary pratics, as premisse.

KEYWORDS: Law and Literature; Judicial Discretion; Gargantua and Pantagruel.

Biografia do Autor

  • André Karam TRINDADE, Faculdade Guanambi (CESG/BA)
    Doutor em Teoria e Filosofia do direito (Università Degli Studi Roma Tre/Itália), Mestre em Direito Público (UNISINOS), graduado em Direito (ULBRA). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Guanambi (CESG/BA), onde também coordena o SerTão - Núcleo Baiano de Direito e Literatura (DGP/CNPq). Professor Externo do Programa de Doctorado em Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad de Málaga (Espanha). Membro Fundador e Presidente da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). Editor-Chefe da ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura. Produtor Executivo do Programa Direito & Literatura, exibido semanalmente pela TV JUSTIÇA. Membro do Grupo de Investigación Intertextos entre el Derecho y la Literatura (USFQ/Equador). Tem experiência na área do Direito, com ênfase na Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, hermenêutica jurídica, direito e literatura. Membro do Comitê de Área Interdisciplinar (Câmara de Ciências Sociais e Aplicadas e Humanidades) da CAPES, de 2010 a 2013. Consultor Ad Hoc da Área do Direito da CAPES e da FAPERGS. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RS. Sócio do Escritório Streck & Trindade Advogados Associados.
  • Luísa Giuliani BERNSTS, UNISINOS
    Mestranda em Direito Público (UNISINOS). Graduada em Direito pela Faculdade Meridional (IMED). Membro da RDL - Rede Brasileira Direito e Literatura.

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Edição

v. 4 n. 49 (2017)

Seção

Artigos