Autores
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Deilton Ribeiro BRASIL
Universidade de Itaúna - UIT
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Natielli Efigênia Mucelli Rezende VELOSO
Universidade de Itaúna - UIT
Resumo
RESUMO
O presente trabalho objetiva a análise do papel das atividades para a prevenção e resolução de problemas causados por minas terrestres, munições cluster e outros explosivos remanescentes de guerra, ligando tal ação ao desenvolvimento sustentável. Para tanto, será utilizada uma metodologia de pesquisa com método crítico-dedutivo, baseando-se na leitura e análise das obras e da legislação internacional pertinente, a fim de demonstrar a essencialidade das ações post bellum de desminagem para o efetivo desenvolvimento econômico, social e ambiental, bem como para efetiva consecução dos direitos humanos nas comunidades que se reconstroem no contexto do pós-conflito.
PALAVRAS-CHAVE: Direito da sustentabilidade, ações de desminagem, desenvolvimento sustentável
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ABSTRACT
The objective of this paper is to analyze in which ways the actions made towards the prevention and resolution of problems caused by landmines, cluster munitions and other explosive remnants of war are important to achieve a sustainable development. The methodology used in this article will be the critical-deductive approach, relying itself upon reading and analyzing literature and international legal framework on the matter, in order to demonstrate the crucial nature of post bellum mine action for effective economic, social and environmental development, as well as an effective assurance of the human rights of communities in reconstruction in an after-conflict context.
KEYWORDS: Sustainability law; Mine Action; Sustainable Development.
Biografia do Autor
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Deilton Ribeiro BRASIL, Universidade de Itaúna - UIT
Pós-doutorando em Direito pela University of Ljubljana e Università di Pisa (Eslovênia-Itália, 2017-2018) com a supervisão do Prof. Dr. Ales Galic e da Profa. Dra. Maria Angela Zumpano. Realizou pesquisa em Direito Processual Penal (Pós-Doutorado) na Università degli Studi de Messina (Itália, 2015-2016) com a supervisão do Prof. Dr. Mario Trimarchi. Pós-doutorado em Direito Ambiental no CENoR da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal, 2014-2015) com a supervisão da Profª Dra. Maria Alexandra Sousa Aragão. Pós-doutorado em Direito Constitucional junto ao Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC-CDH) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal, 2013-2014) com a supervisão do Prof. Dr. Jónatas Eduardo Mendes Machado. Doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro-RJ (área de concentração em Estado e Direito: internacionalização e regulação) (2006-2010) com a orientação do Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos de Belo Horizonte-MG (área de concentração em Direito Empresarial) (1998-2001) com a orientação do Prof. Dr. Alberto Deodato Maia Barreto Filho. Especialização lato sensu pela Universidade Presidente Antônio Carlos em Direito Público (2002) e em Direito Civil (2003). Possui graduação em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (1984). Atualmente é Professor do PPGD - Mestrado em Direito Proteção dos Direitos Fundamentais e Graduação da Universidade de Itaúna - UIT (08/2016) e Professor do Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves - UNIPTAN (02/2014).
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Natielli Efigênia Mucelli Rezende VELOSO, Universidade de Itaúna - UIT
Mestranda do PPGD em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna – MG. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
