O INDIVIDUALISMO: O PILAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DE LIBERDADE

Autores

  • Rui Miguel Zeferino FERREIRA Universidade de Santiago de Compostela

Resumo

RESUMO

O presente artigo pretende trazer ao conhecimento uma das ideias mais criticadas e incompreendidas pela generalidade da ciência jurídica e política "“ o individualismo. São várias as perspetivas através das quais é possível estudar o individualismo, desde as suas implicações morais e sociais até às políticas e económicas, mas são estás duas últimas vertentes que o texto irá abordar. O objetivo do mesmo é dotar a atual doutrina de uma perspetiva dogmática acerca do tema e que permita a construção de um Estado pós-moderno centrado no princípio da liberdade individual dos indivíduos que a compõem.

 

PALAVRAS-CHAVE: Individualismo; Liberdade; Estado pós-moderno.

ABSTRACT

This article aims to bring to the knowledge one the most criticized and misunderstood ideas of legal and political science "“ the individualism. There are several perspectives through which individualism can be studied, from its moral and social implications to political and economic ones, but these are the last two strands that the text will explore. The purpose of this is to endow the current doctrine with a dogmatic and to allow the construction of a postmodern State centered on the principle of individual freedom of the individuals that compose it.

 

KEYWORDS: Individualism; Freedom; postmodern State.

Biografia do Autor

  • Rui Miguel Zeferino FERREIRA, Universidade de Santiago de Compostela

    Doutorando em Direito, pela Universidade de Santiago de Compostela. Mestre em Direito em Ciências Jurídico-Económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Investigador na Universidade de Santiago de Compostela. Professor-convidado da aula de “Direito Orçamentário e finanças públicas na Península Ibéricaâ€, ministrada no dia 15 de julho de 2016, no âmbito do curso intensivo de verão “El Derecho Ibérico y su Influencia en América Latinaâ€, na Universidade de Santiago de Compostela (Espanha). Investigador-Colaborador Estrangeiro no grupo de investigação “Teoria Jurídica do Mercado†da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Brasil). Membro do Conselho Científico da revista “Cadernos de Dereito†e da Revista “Gladius et Scientiaâ€, do Centro de Estudios de Seguridad, ambas da Universidade de Santiago de Compostela. Revisor na revista jurídica FA7, da Faculdade 7 de Setembro (Brasil) e da revista jurídica de Direitos Fundamentais e Tributação (Brasil). [email protected].

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Edição

v. 4 n. 45 (2016)

Seção

Artigos