O DIÁLOGO DAS FONTES SOB A PERSPECTIVA HERMENÊUTICA DA CONSTRUÇÃO DOS SENTIDOS DA JUSTIÇA FISCAL

Autores

  • João Carlos Medrado SAMPAIO Universidade Federal de Sergipe - UFS
  • Henrique Ribeiro CARDOSO Universidade Federal de Sergipe

Resumo

RESUMO

O trabalho em apresentação objetiva examinar, a partir de uma perspectiva hermenêutica, a baixa efetividade dos mandamentos constitucionais em atinentes à busca da justiça fiscal, traduzida no cotejo da isonomia tributária com a capacidade contributiva do cidadão. A partir da hermenêutica filosófica de Martin Heidegger, examina-se o instrumental hermenêutico de construção dos significados dos mandamentos constitucionais num cenário de transição da tradição positivista ao pós-positivismo, no contrastante contexto do dever ser expresso na Carta Magna e do ser interpretativo do mundo real. Apresenta-se, a partir de uma metodologia argumentativa racional, um diálogo das fontes do direito tributário e constitucional como possibilidade hermenêutica de concretização da justiça fiscal.

PALAVRAS-CHAVE: Hermenêutica; Direitos Fundamentais; Justiça Fiscal.

 

 

ABSTRACT

This paper aims to examine from a hermeneutic perspective, the low effectiveness of the constitutional commandments, particularly those relating to taxation, reflected in the tax equality and citizen"™s capacity to pay taxes. From a distinctive ontological approach to philosophical hermeneutics centered on Martin Heidegger, we examine the hermeneutical instrumental construction of the deep meanings of the constitutional commandments in a transitional stage from the positivist tradition to post-positivism and the contrasting scenario of written Constitution rules and the interpretive being of citizens in real world. Therefore, presenting from a rational argumentative methodology, the theory of dialogue as sources as a hermeneutic possibility of achievement of fair taxation.

 

KEYWORDS: Hermeneutics; Civil rights; Fair Taxation.

Biografia do Autor

  • João Carlos Medrado SAMPAIO, Universidade Federal de Sergipe - UFS

    Mestrando em Direito na Universidade Federal de Sergipe - UFS. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo JusPodivm-Bahia (2013). Fellow do Hubert Humphrey Program - Michigan State University – EUA (2006). Graduate Scholar do Departamento de Estado - Washington D.C. (2005). Especialista em Auditoria Tributária pela Universidade Salvador – UNIFACS (2004). Auditor Fiscal do Estado da Bahia.

  • Henrique Ribeiro CARDOSO, Universidade Federal de Sergipe

    Pesquisador em Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Democracia e Direitos Humanos da Universidade de Coimbra (IGC/FDUC) e no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). Doutor e Mestre em Direito, Estado e Cidadania (UGF/Rio; Especialista em Direito Constitucional Processual (FAPESE/UFS); Professor do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Sergipe (Mestrado/PRODIR/UFS); Professor de Programa de Pós-Graduação da Universidade Tiradentes (Mestrado/PPGD/UNIT). Promotor de Justiça Curador da Fazenda Pública em Sergipe (MPSE); Diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária; Coordenador de Ensino da Escola Superior do Ministério Público (ESMP/SE).

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Edição

v. 4 n. 45 (2016)

Seção

Artigos