A ATIVIDADE JURISDICIONAL COMO PARADIGMA PARA A CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA: A (NÃO) SUPERAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL.

Autores

  • Valéria Ribas do NASCIMENTO Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • Marília do Nascimento PEREIRA Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Resumo

RESUMO

O presente estudo científico busca analisar a evolução do Estado e da Jurisdição constitucional com vistas a elencar as heranças desses momentos na atividade jurisdicional atual. Desta forma, apresenta-se uma diferenciação entre ativismo judicial e judicialização da política. Com vistas a apontar em que medida a superação ou mantença do ativismo judicial afeta a construção de uma jurisdição democrática, pretende-se destacar quais seriam os paradigmas para uma decisão adequada ao Estado Democrático de Direito. Aduz-se para a necessidade de uma jurisdição que aplique uma filtragem constitucional e distancie-se dos decisionismos baseados no protagonismo judicial. Conclui-se pelo uso do método de pesquisa hermenêutico fenomenológico para apropriação adequada do direito juntamente com o contexto histórico e social.

 

PALAVRAS-CHAVE: Ativismo judicial; Jurisdição; Constituição.

 

ABSTRACT

This scientific study is to analyze the evolution of the state and constitutional jurisdiction with a view to listing the legacies of those times in the current judicial activity . Thus , it presents a distinction between judicial activism and legalization of politics . In order to point out the extent to overcoming or maintenance of judicial activism affects the construction of a democratic jurisdiction it is intended to highlight what are the paradigms for a proper decision to democratic state . It adds to the need for a court to apply a constitutional filtering and distance yourself from it based decisionismos the judicial role. We conclude by use of the hermeneutic phenomenological research method for proper ownership right along with the historical and social context.

 

KEYWORDS: Judicial activism;  Jurisdiction; Constitution.

Biografia do Autor

  • Valéria Ribas do NASCIMENTO, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

    Professora do Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" -  Mestrado em Direito -  da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professora Adjunta do Departamento de Direito da UFSM. Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional (NDC) da UFSM, com bolsa de fomento do CNPQ/CAPES - Edital Chamada MCTI/CNPq/MEC/CAPES – n.º 07/2011.

  • Marília do Nascimento PEREIRA, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

    Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) na área de concentração Direitos Emergentes na Sociedade Global, com a linha de pesquisa Direitos da Sociedade em Rede. Integrante do Núcleo de Direito Constitucional (NDC) na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

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Edição

v. 4 n. 45 (2016)

Seção

Artigos