A INTEGRAÇÃO MODAL DE TRANSPORTE E ENERGIA NA AMÉRICA DO SUL: ANÁLISE DAS POLÍTICAS REGIONAIS NO CASO BRASILEIRO

Autores

  • Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS UNINOVE
  • Jamile Bergamaschine Mata DIZ UFMG
  • Joaner Campello de Oliveira JUNIOR Universidad de la Empresa – Uruguai

Resumo

RESUMO

A integração modal de transporte e energia é preocupação constante das políticas regionais sul-americanas contempladas pela IIRSA - Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana, com reflexos na eleição das políticas públicas brasileiras previstas em seus PPA"™s - Planos Plurianuais e demais legislação setorial, a implicar um incremento significativo relativo à criação de uma infraestrutura física de importância regional. De acordo com este aspecto, o presente trabalho terá como objetivo analisar, no caso do Brasil, a influência da IIRSA sobre a adoção de políticas públicas para a infraestrutura, bem como onde estas se concretizam sob um ponto de vista jurídico, e examinar em que medida atendem o fim último que é promover o desenvolvimento da infraestrutura nacional e regional.

PALAVRAS-CHAVE: Brasil; IIRSA; Infraestrutura modal; Políticas Públicas; Plano Plurianual.

RESUMEN

La integración del transporte modal y de la energía es una preocupación constante de las políticas regionales de América del Sur previstas por IIRSA - Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional de América del Sur, que se refleja en la formulación de las políticas públicas brasileñas previstas en sus Planes plurianuales y en otras legislaciones sectoriales en aras de implicar un incremento significativo en la creación de una infraestructura física de importancia regional. A tal efecto, este estudio tendrá como objetivo analizar, en el caso de Brasil, la influencia de la IIRSA en la adopción de políticas públicas para la infraestructura, así como examinar cómo se efectivizan desde la perspectiva legal, y en qué medida cumplen con el objetivo final que es promover el desarrollo de la infraestructura nacional y regional.

 

PALABRAS-CLAVE: Brasil; IIRSA; Infraestructura; Políticas Públicas; Plan plurianual.

 

Biografia do Autor

  • Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS, UNINOVE

    Mestre e Doutor em Direito do Estado, respectivamente em Direito Tributário e Administrativo, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor dos Cursos de Mestrado e bacharelado em Direito na UNINOVE. Advogado no Brasil e em Portugal. E-mail: [email protected].

     

  • Jamile Bergamaschine Mata DIZ, UFMG

    Catedrática Jean Monnet UFMG. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e da Universidade de Itaúna, Minas Gerais. Doutora em Direito Comunitário - Universidad de Alcalá - Espanha. Mestre em Instituciones y Políticas de la UE pela UCJC-Madrid. Assessora Jurídica da Secretaria Jurídica do Mercosul (2008-2009). E-mail: [email protected].

    * A autora agradece ao Programa Eramus + - Cátedra Jean Monnet de Direito UFMG (565401-EPP-1-2015-1-BREPPJMO-CHAIR) pelo apoio concedido.

  • Joaner Campello de Oliveira JUNIOR, Universidad de la Empresa – Uruguai

    Advogado. Pós-Graduado em Direito Público e Tributário pela AVM Educacional. Mestre em Direito das Relações Internacionais e da Integração Latino Americana pela Universidad de la Empresa – Uruguai. E-mail: [email protected]

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Edição

v. 4 n. 45 (2016)

Seção

Artigos