A OBRIGAÇÃO DO CREDOR EM MITIGAR SEU PREJUÍZO: UMA PERSPECTIVA BRASILEIRA

Autores

  • Felipe STRASSACAPA Universidade Católica do Paraná
  • Frederico Eduardo Zenedin GLITZ UNOCHAPECÓ

Resumo

RESUMO

O presente trabalho tem como tema a figura do duty to mitigate the loss, ou seja, o dever de o credor mitigar seu prejuízo e qual a sua responsabilidade por não fazê-lo. Primeiramente, apresenta-se o princípio que o originou o dever de mitigação do próprio prejuízo, que é o princípio da boa-fé objetiva. Em seguida, apresenta-se o instituto do duty to mitigate the loss, propriamente dito e quais os fundamentos jurídicos utilizados para justificar a sua recepção. Por fim, analisa-se a responsabilidade pelo inadimplemento do credor, ou seja, quais as consequências jurídicas pelo não cumprimento, pelo credor, do dever de mitigar.

 

PALAVRAS-CHAVE: Responsabilidade; Cooperação; Boa-fé objetiva; Dever do credor mitigar o próprio prejuízo.

 

 

ABSTRACT

The present article analyzes the duty to mitigate the loss, that is the creditor duty to mitigate his own loss and his responsibility for not minimizing it. First, the article presents the principle that led to the duty to mitigate the loss itself. After that, the article presents the institute of the duty to mitigate the loss and which are the legal ground that justify its reception. Finally, the article addresses the responsibility for the breach of that duty.

 

KEYWORDS: Responsibility; Cooperation; Good faith; Duty to mitigate the loss.

Biografia do Autor

  • Felipe STRASSACAPA, Universidade Católica do Paraná

    Advogado em Curitiba. Especializando em Direito Civil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. [email protected]

  • Frederico Eduardo Zenedin GLITZ, UNOCHAPECÓ
    Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2011). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2005). Especialista em Direito dos Negócios Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Especialista em Direito Empresarial pelo Instituto de Ciências Sociais do Paraná (2002). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Professor titular da UNOCHAPECÓ e da UNICURITIBA. Membro do Programa de Mestrado em Direito da UNOCHAPECÓ. Coordenador dos Cursos de Especialização em Direito Civil e Processo Civil e do curso de Especialização em Direito Contratual do UNICURITIBA. Membro do Conselho Editorial de vários periódicos especializados nacionais e internacionais. Componente da lista de árbitros

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Edição

v. 3 n. 44 (2016)

Seção

Artigos