DIREITO À SAÚDE, NECESSIDADES BÁSICAS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Autores

  • Paulo Roberto Barbosa RAMOS UFMA
  • Edith Maria Barbosa RAMOS UFMA

Resumo

RESUMO

 

Com o presente artigo objetivou-se abordar, de forma inicial,  a ideia de necessidades humanas, por um lado, como valor relativo e, por outro, como processo determinante da vida e cuja realização constitui um direito humano inalienável. Teve-se por escopo, ainda, pôr em relevo a fundamentalidade da discussão sobre mínimos éticos universalizáveis na conformação do conceito de necessidades, analisando os diferentes modelos conceituais de necessidades e destacando que as necessidades básicas possuem papel relevante no reconhecimento de uma determinada concepção de sociedade. A partir das teorizações desenvolvidas por Santiago Nino (2007), Añón (2009), Roig e Lucas (1990), Nassbaum (1998), Nozick (1991), Williams (1985), Reichmann (1998), Zimmerling (1990) e Walzer (1997) percebeu-se que as necessidades não se mantêm estáticas o tempo todo, mas crescem, se modificam e se complicam por meio das interações humanas e das opções políticas do Estado, via de regra, conduzidas pelos interesses do mercado.

 

PALAVRAS-CHAVE: Direito à saúde; Necessidades humanas; Dignidade humana.

 

 

ABSTRACT

 

The present article aimed to address, in an initial way, the idea of "‹"‹human needs, on the one hand, as relative value and, on the other hand, as a determining process of life and whose realization constitutes an inalienable human right. The purpose of this paper was to highlight the fundamental nature of the discussion about universalizable ethical minimums in the conformation of the concept of needs, analyzing the different conceptual models of needs and stressing that basic needs have a relevant role in the recognition of a particular conception of society . From the theorizations developed by Santiago Nino (2007), Añón (2009), Roig and Lucas (1990), Nassbaum (1998), Nozick (1991), Williams (1985), Reichmann (1998), Zimmerling (1997), it has been observed that needs do not remain static all the time, but they grow, change and complicate themselves through human interactions and the political choices of the State, as a rule driven by market interests.

 

 

KEYWORDS: Right to health; Human needs; Human dignity.

Biografia do Autor

  • Paulo Roberto Barbosa RAMOS, UFMA

    Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Granada/Espenha. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA. Pesquisador da Universidade do CEUMA – UniCEUMA. Coordenador do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional da UFMA (NEDC).

  • Edith Maria Barbosa RAMOS, UFMA

    Pós-Doutora em Direito Sanitário pela FIOCRUZ/UnB. Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Professora da Graduação e do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA. Professora e pesquisadora da Universidade do CEUMA – UniCEUMA. Professora do IMEC. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da UFMA (NEDISA).

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Edição

v. 3 n. 44 (2016)

Seção

Artigos