A DIMENSÃO CULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS E A EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores

  • Henrique Rodrigues LELIS Universidade de Itaúna
  • Edilene LÔBO PUC/MG

Resumo

RESUMO

Como parte integrante dos direitos humanos, os direitos culturais possuem uma dinâmica  que proporciona autonomia ao indivíduo, especialmente aos mais vulneráveis,  razão pela qual, torna-se objeto de grande relevância jurídica. Usando o método dedutivo, estudo doutrinário e análise de dados, este artigo analisa a dimensão cultural dos direitos humanos e sua contribuição para a efetivação da dignidade humana e, consequentemente, para a vivência do Estado Democrático de Direito.

 

PALAVRAS-CHAVE: Cultura; Direitos Culturais; Direitos Humanos; Estado Democrático de Direito

 

 

 

ABSTRACT

As part of human rights, the cultural rights provide individuals to achieve their autonomy, especially the most vulnerable, reason why, it"™s being receiving great legal relevance. Using a deductive method, doctrinaire study and data research, this article analysis the dimension of cultural rights in human rights and its contribution for the Democratic State.

 

KEYWORDS: Culture; Cultural Rights; Human Rights; Democratic State

Biografia do Autor

  • Henrique Rodrigues LELIS, Universidade de Itaúna
    Advogado. Produtor cultural. Mestrando do Programa de Pós Graduação Stricto Senso da Universidade de Itaúna- Mestrado em Direito “Proteção dos Direitos Fundamentais
  • Edilene LÔBO, PUC/MG

    Mestre e Doutora em Direito Processual (PUC/MG). Professora da Graduação e do PPGD (Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais). Advogada.

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Edição

v. 3 n. 44 (2016)

Seção

Artigos