IBERISMO, PATRIMONIALISM AND MORALITY: FLOWS AND REFLUXES IN THE HISTORY OF BRAZIL.

Autores

  • Arnaldo Sampaio de Moraes GODOY PUC-SP
  • Júlio Edstron S. SANTOS UCB/DF
  • Diná da Rocha Loures FERRAZ UniNOVAFAPI/PI

Resumo

RESUMO

Este artigo é fruto de uma revisão bibliográfica e estudo de casos, que analisa o processo de formação social brasileira, sob o fundamento das origens do iberismo na América Latina, como mecanismo catalizador para o fortalecimento e a consolidação da cultura patrimonialista e da corrupção no Brasil, como também, verificar as respostas jurídicas empregadas, através da positivação de normas na Constituição, especialmente, sob a ótica do princípio da moralidade administrativa. Assim, foram apresentados os principiais marcos jurídicos, doutrinários e jurisprudenciais sobre a temática no Brasil.

 

PALAVRAS-CHAVE: iberismo; patrimonialismo; corrupção; moralidade administrativa; efetividade jurídica.

 

 

ABSTRACT

This article is the result of a bibliographical review and case study that analyzes the process of Brazilian social formation, based on the origins of Iberianism in Latin America, as a catalytic mechanism for strengthening and consolidating patrimonial culture and corruption in Brazil, as well as verifying the legal responses employed, through the affirmation of norms in the Constitution, especially, from the point of view of the principle of administrative morality. Thus, the main legal, doctrinal and jurisprudential frameworks on the subject in Brazil were presented.

KEYWORDS: iberismo; patrimonialism; corruption; administrative morality; effectiveness.

Biografia do Autor

  • Arnaldo Sampaio de Moraes GODOY, PUC-SP

    Livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP. Brasília – DF. E-mail: [email protected]

  • Júlio Edstron S. SANTOS, UCB/DF

    Professor dos cursos de graduação em Direito e Relações Internacionais e especialização da UCB/DF. Doutorando em Direito pelo UNICEUB. Mestre em Direito Internacional Econômico pela UCB/DF. Membro dos grupos de pesquisa NEPATS - Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor da UCB/DF, Políticas Públicas e Juspositivismo, Jusmoralismo e Justiça Política do UNICEUB. E-mail: [email protected]

  • Diná da Rocha Loures FERRAZ, UniNOVAFAPI/PI

    Professora dos cursos de graduação em Direito UniNOVAFAPI/PI. Doutoranda em Direito pelo UNICEUB. Mestre em História do Brasil pela UFPI/PI. Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. E-mail: [email protected]

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Edição

v. 3 n. 44 (2016)

Seção

Artigos