A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DO REFUGIADO NO CENÁRIO INTERNACIONAL.

Autores

  • Raimundo Chaves NETO Universidade de Coimbra

Resumo

RESUMO O presente artigo pretendemos, além de definir a estratégia das autoridades administrativas e judiciárias quanto aos casos concretos, analisaremos o contexto das importantes alterações dos movimentos migratórios e das deslocações dos refugiados, E, neste caso, concentraremos os estudos no caso refugiados.

PALAVRAS-CHAVE: Autoridades administrativas; refugiados; refugiados.

ABSTRACT In addition to defining the strategy of the administrative and judicial authorities in the specific cases, this article intends to analyze the context of important changes in migratory movements and refugee movements, and in this case, we will concentrate the studies in the Brazilian case.

KEYWORDS: Administrative authorities; refugees; refugees.

Biografia do Autor

  • Raimundo Chaves NETO, Universidade de Coimbra
    Professor. Advogado (OAB-CE). Membro honorário do Instituto dos Advogados do Ceará. Sócio-Correpondente em Portugal da Academia Cearense de Direito. Supervisor Pedagógico do Colégio Cônego Pereira. É especialista em Direitos Humanos e História do Direito pela Universidade de Coimbra. É Mestre em Direito Romano pela Universidade de Coimbra. Professor de Direito Romano. Membro da Associação Ibero-americana de Direito Romano (AIDROM). Conselheiro do Instituto Sílvio Meira (ISM). Doutorando em Ciências Histórico-Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atualmente realiza Pesquisa Acadêmica pelo Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDB/FDUL). Vencedor (fevereiro de 2017) do "I Prêmio Martim de Albuquerque - Universidade de Lisboa).

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Edição

v. 3 n. 44 (2016)

Seção

Artigos