IMPLICAÇÕES SOCIAIS DA NATUREZA AXIOLÓGICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores

  • Rogério Gesta LEAL Universidade de Santa Cruz do Sul e UNOESC.
  • André RODRIGUES Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões –

Resumo

RESUMO

O presente artigo demonstra que é possível o emprego de alguns enfoques do pensamento de Habermas no estudo e na análise dos fundamentos axiológicos normatizados dos direitos fundamentais no constitucionalismo contemporâneo, pois, considerando esse ponto de vista, o tema envolve, por exemplo, a relação entre Direito e Moral. Nesse sentido, identifica, por intermédio do pensamento de Habermas, os Direitos Fundamentais como grandes sínteses epocais do entendimento humano fundadas em razões de justificação axiológicas e éticas, que servem como bases dirigentes da racionalização do mundo da vida, da qual o próprio Estado Democrático de Direito é resultado. Para a elaboração deste estudo, foi utilizado o método de pesquisa dedutivo.

PALAVRAS-CHAVE: Direitos fundamentais; Habermas; Moral.

 

ABSTRACT

This demonstrates that the use of some approaches the thought of Habermas in the study and analysis of axiological foundations standardized fundamental rights in the contemporary constitutionalism is possible therefore considering this point of view, the issue involves, for example, the relationship between law and Moral. In this sense, identifies, through the thought of Habermas, Fundamental Rights as major epochal synthesis of human understanding based on axiological and ethical justification reasons, which serve as bases leaders of the rationalization of the life-world, of which the very democratic state law is the result. To prepare this study, we used the deductive research method.

KEYWORDS: Fundamental rights - Habermas - moral

 

 

Biografia do Autor

  • Rogério Gesta LEAL, Universidade de Santa Cruz do Sul e UNOESC.

    Doutor em Direito. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Professor Titular da Universidade de Santa Cruz do Sul e da UNOESC. Professor Visitante da Università Túlio Ascarelli – Roma Trè, Universidad de La Coruña – Espanha, e Universidad de Buenos Aires. Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura – ENFAM.

  • André RODRIGUES, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões –

    Mestrando do PPGU – Chapecó. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – IPEJUR. Especialista em Direito Público – IMED. Professor Titular da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Câmpus de Frederico Westphalen. RS. Advogado.

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Edição

v. 3 n. 40 (2015)

Seção

Artigos