HERMENÊUTICA E JUSTIFICAÇÃO JURÍDICA: REFLEXÕES SOBRE A (IN)APLICABILIDADE DOS POSTULADOS DE ROBERT ALEXY NA MODA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JULGADOS

Autores

  • Márcio Ricardo STAFFEN UNIVALI

Resumo

RESUMO

O presente artigo científico se propõe, de modo coeso,a analisar os marcos fundantes da hermenêutica jurídica, com especial atenção à hermenêutica filosófica, haja vista os elementos cultivados em seu bojo e sua pertinência com o objetivo geral do artigo, a saber: a sobrevivência dos preceitos da teoria da justificação jurídica formulada por Robert Alexy em face ao movimento de uniformização de julgados e ao desvelar hermenêutico. Logo, distancia-se da avaliação que paira sobre a correção da teoria alexyana, para se perguntar sobre a continuidade de um dos seus aspectos, a justificação jurídica. Merece destacar que o presente artigo não deseja fornecer uma resposta polivalente, mas, sobremodo, a mensuração de (in)aplicabilidade. Utilizou-se, para o desenvolvimento desta presente pesquisa, o método indutivo, operacionalizado pelas técnicas de conceitos operacionais e da pesquisa bibliográfica.

PALAVRAS-CHAVE: Hermenêutica; Justificação jurídica; Uniformização de julgados.

 

ABSTRACT

This research paper proposes, cohesively, to examine the foundational frameworks of legal hermeneutics, with special attention to philosophical hermeneutics, given the culturedelements in its core and its relevance to the general objective of the article, namely: the survival of the precepts of thet heory of legal justification formulated by Robert Alexy in the face to the movement to standardize judged and hermeneutic unveiling. There fore, distance from the review that hangson the correctness of the theory alexyanato Wonder about the continuity of one of its aspects, the legal justification. It deserves mentioning that this articledoes not want to provide a multipurpose response, but greatly, measuring the (in) applicability. Was used for the development of this research, thein ductiveme thod, operated by the techniques of operational concept sand literature.

KEYWORDS: Hermeneutics; Legal Grounds; Standardization of judge.

Biografia do Autor

  • Márcio Ricardo STAFFEN, UNIVALI

    Doutor em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia - Itália. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (Conceito CAPES 5). Possui Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Pesquisador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Coordenador e Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - IMED. Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidad Inca Garcilaso de la Vega (Peru). Professor nos cursos de especializações na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Universidade Franciscana (UNIFRA) e Faculdade Meridional (IMED). Advogado (OAB/SC). Membro da Comissão de Direitos Humanos (OAB/SC). Realizou cursos junto à Universidade Federal de Santa Catarina, Università degli Studi di Perugia, Università Roma Trè, Università degli Studi di Camerino, Universidad de Alicante e Universidade Karlova IV (Praga). Membro do Comite da Escuela de Formación de Auxiliares Jurisdiccionales de la Corte Superior de Justicia del Callao (Peru). Membro Honorário do Ilustre Colegio de Abogados de Ancash (Peru). Membro efetivo da Sociedade Literária São Bento. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Líder do Grupo de Pesquisa Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos (PPGD-IMED)

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Edição

v. 3 n. 40 (2015)

Seção

Artigos