Proteção Jurisdicional do Ambiente na Sociedade Contemporânea

Autores

  • Caroline Rossatto STEFANI Universidade de Caxias do Sul - UCS
  • Carlos Alberto LUNELLI Universidade de Caxias do Sul - UCS

Resumo

RESUMO

A sociedade contemporânea, que alcançou expressivo progresso tecnológico, acabou por sustentar-se num paradigma alicerçado na cultura do consumo excessivo, numa visão individualista. Neste contexto, percebe-se que os avanços tecnológicos tornam-se insustentáveis diante do esgotamento dos recursos naturais. A ideia do risco, que transmite natural incerteza, reclama nova forma de prestação da tutela jurisdicional. A tutela do bem ambiental demanda a compreensão da finitude dos recursos, de modo a garantir seu acesso às futuras gerações. Os riscos da evolução tecnológica demonstram a necessidade do rompimento da dogmática tradicional, exigindo novas estratégias de governança transnacional e de produção do Direito.

PALAVRAS CHAVE: Sociedade contemporânea. Meio Ambiente. Processo.

 

ABSTRACT

Contemporary society, which achieved significant technological progress, ended up sustained in a paradigm based on the culture of excessive consumption, an individualistic vision. In this context, it is clear that technological advances become unsustainable before the depletion of natural resources. The idea of risk, which transmits natural uncertainty requires a new form of providing judicial protection by the State. The protection of the environment goods demands understanding of the finiteness of resources, to ensure their access to future generations. The risks of technological evolution demonstrate the need for breaking the traditional dogmatic, requiring new strategies for transnational governance and production of law.

KEYWORDS: Contemporary society. Environment. Process.

Biografia do Autor

  • Caroline Rossatto STEFANI, Universidade de Caxias do Sul - UCS

    Mestranda em Direito Ambiental pela UCS. Pós-graduada em Direito Processual pela UCS. Graduada em Direito pela Unisinos. Advogada licenciada. Bolsista CAPES

  • Carlos Alberto LUNELLI, Universidade de Caxias do Sul - UCS
    Doutor em Direito e Mestrado em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Atualmente professor titular da Universidade de Caxias do Sul, no Mestrado em Direito, ministrando a disciplina Tutela Jurisdicional do Ambiente. No Curso de Direito, ministra a disciplina de Direito Processual Civil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Processual Civil, Direito Ambiental, Processo Constitucional e Políticas Públicas

Downloads

Edição

v. 4 n. 33 (2013)

Seção

Artigos