Autores
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Everton das Neves GONÇALVES
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
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Joana STELZER
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Resumo
RESUMO
O Direito disciplina, para além da moral, a fenomenologia social exigindo olhar multi-interdisciplinar identificando, na formalidade legal, a realidade social. A Ciência Econômica confere eficácia ao Direito, relevadas; no cálculo econométrico próprio da eficiente tomada de decisão normativo-jurídica, variáveis próprias de inclusão social. Este artigo objetiva identificar o Princípio da Eficiência Econômico-Social; justificando-se, pela necessidade de delimitar categoria teórica distinta de interação econômico-jurídica. Trata-se de pesquisa qualitativa exploratória, de procedimento monográfico, de abordagem dedutiva e técnica de pesquisa a bibliográfica. Conclui pela criação e aplicação de Direito, socialmente inclusor; progressista, eficaz e eficiente; atento ao contexto econômico, político e jurídico.
PALAVRAS CHAVE: Princípio da Eficiência Econômico-social, análise econômica do direito, direito e economia.
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ABSTRACT
The Law disciplines the social phenomenology forward the moral and it requires a multi and interdisciplinary vision to identify the social reality on the legal formality. The Economic Science gives effectiveness to the Law, if considered the variables of social inclusion at the economic calculus appropriated to the efficient normative and juridical decision. This article objective to identify the Principle of the Economic-Social Efficiency. It's justified by the necessity to delimitate a distinct and theoretical category from the interaction between Economic Science and Law. It's a qualitative and exploratory research, with monographic procedure and deductive boarding and research technique is bibliographic. It concludes by the Law's creation and application that be socially inclusive; progressive, effectiveness and efficient; dealing with juridical, political and economic context.
PALABRAS- CHAVE: Princípio de la Eficiencia Económico-social, análisis económica del derecho, derecho y economía.
Biografia do Autor
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Everton das Neves GONÇALVES, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG, RS (1985), graduação em Direito pela Faculdade de Direito Padre Anchieta de Jundiaí, SP (1991), especialização em Administração Universitária, pela FURG, RS (1995), especialização em Comércio Exterior e Integração Econômica no Mercosul, FURG, RS (1994), mestrado em Direito, área de concentração em Instituições Jurídico-Políticas, pela Universidade Federal de Santa Catarina, SC (1997), doutorado em Direito, área de concentração em Direito Econômico, pela Universidade Federal de Minas Gerais, MG (2001) e doutorado em Derecho Internacional, pela Universidad de Buenos Aires, Bs. As., Argentina (2004). Atualmente, é professor do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor de graduação da FURG, nas Disciplinas de Direito Econômico e Direito Internacional Público. Na UFSC, atua na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), e ainda, coordenando o Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e de Gestão do Desenvolvimento – CEJEGD
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Joana STELZER, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Possui Doutorado (2003) e Mestrado (1998) em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, graduação em Administração pela Universidade Paulista UNIP (1993) e em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas FMU (1994). É docente no Departamento de Ciências da Administração/CAD, no Centro Sócio Econômico/CSE, da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC. Desde julho de 2012 é Sub-coordenadora do Curso de Administração Pública, na modalidade Educação a Distância (EaD), no qual desenvolve a atividade de Coordenação de Tutoria. Na UFSC/CSE/CAD é lider do Grupo de Pesquisa 'Núcleo de Gestão da Educação para o Empreendedorismo Social NG2ES'. É autora das seguintes obras: (1) pela Editora Juruá: União Européia e Supranacionalidade, Mercado Europeu e Direito e Transnacionalidade (org.); (2) pela Editora Unijuí: Direito das Relações Internacionais (org.); (3) pela Conceito Editorial: Direito Internacional sob Novos Paradigmas: os Estados, as Pessoas e as Controvérsias (org.); (4) pela Editora da UNIVALI: Introdução à s Relações do Comércio Internacional (org.) e idealizou a Coleção Negócios Mundiais, publicando 3 volumes no período 2007-2009. Foi a Editora-responsável pelo periódico Novos Estudos Jurídicos (NEJ)
