A evolução do processo democrático brasileiro e argentino

Autores

  • Aline Ferreira MONTENEGRO Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL
  • Eduardo Biacchi GOMES Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR

Resumo

RESUMO

Sabe-se que a ideia original do termo democracia quer dizer o governo do povo, para o povo e pelo povo. Dessa maneira, esse termo funda-se nos ideais de liberdade, igualdade e respeito à lei. Historicamente, a construção da democracia encontrou muitas dificuldades em seu caminho, especialmente em países como o Brasil e Argentina. Por isso, esse artigo tem como objetivo analisar a evolução da democracia nesses dois países, partindo de uma análise bibliográfica. A escolha do assunto é pertinente, pois existem algumas semelhanças na evolução do processo democrático nos dois países. No Brasil, o marco histórico da volta da democracia foi sem dúvida, o fim da ditadura militar no ano de 1984 e as eleições livres em 1989. Na Argentina, a evolução da democracia encontrou vários percalços, como os golpes militares que trouxe consequências desastrosas para o país. Atualmente, a construção da democracia está avançando muito nos dois países, embora no Brasil ainda encontramos desigualdades sociais, violência, desrespeito aos direitos humanos. A Argentina, por sua vez, deu um grande passo em direção à consolidação da democracia, oportunizada pelo respeito aos direitos humanos, reconhecidamente uma das marcas registradas do atual regime.

PALAVRAS CHAVE: Argentina; Brasil; democracia; direitos humanos; ditadura militar.

 

ABSTRACT

It is known that the original idea of the word democracy means government by the people, for the people and by the people. In this way the term is founded on the ideals of liberty, equality and respect for the law. Historically, the establishment of democracy encountered many difficulties in his way, especially in countries like Brazil and Argentina. Therefore, this article aims to analyze the evolution of democracy in these two countries, based on a literature review. The choice of subject is relevant because there are some similarities in the evolution of the democratic process in the two countries. In Brazil, the landmark of the return of democracy was undoubtedly the end of the military dictatorship in 1984 and elections in 1989. In Argentina, the evolution of democracy encountered several mishaps, such as military coups that brought disastrous consequences for the country. Currently, the construction of democracy is advancing far in the two countries, but in Brazil we still find social inequalities, violence and human rights abuses. Argentina, meanwhile, took a big step towards the consolidation of democracy, nurtured by respect for human rights, recognized as one of the hallmarks of the current system

KEYWORDS: Argentina, Brazil, democracy, human rights, military dictatorship.

Biografia do Autor

  • Aline Ferreira MONTENEGRO, Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL

    Mestrado em andamento em Direito (Conceito CAPES 3). Faculdades Integradas do Brasil, UNIBRASIL, Brasil. Título: O Dumping Social e o Sistema Trabalhista Brasileiro como Fator de Proteção aos Direitos Sociais e Democráticos; Orientador: Eduardo Biacchi Gomes Graduação em Direito - UnicenP – Centro Universitário Positivo (2005). Pós - graduação em Direito Processual Civil Contemporâneo - PUC-PR (2009). Atualmente é sócia do escritório de advocacia: Marco Antônio Villatore - Advocacia Trabalhista

  • Eduardo Biacchi GOMES, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR
    É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 1993, possui Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000), Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal de Santa Catarina, 2001 e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). É Pós-Doutor em Estudos Culturais junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro, com estudos realizados na Universidade de Barcelona. Professor Visitante na Universidade de Los Andes, Chile. Atualmente é professor-adjunto integrante do quadro da UniBrasil , Graduação e Mestrado em Direito, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (professor titular) e da Facinter. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional e Direito da Integração, atuando principalmente nos seguintes temas: blocos econômicos, direito comunitário, direito internacional público, direito da integração, mercosul e direito constitucional, foi consultor jurídico do MERCOSUL em 2005 e 2006. Foi Editor Chefe da Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, vinculado ao Programa de Mestrado em Direto das Faculdades Integradas do Brasil, Qualis B1, desde a sua fundação e atualmente exerce as funções de Editor Adjunto. Atualmente é vice coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil

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Edição

v. 3 n. 32 (2013)

Seção

Artigos