UM MODELO PRÁTICO DE REVISÃO TARIFÁRIA PARA OS PORTOS PÚBLICOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.19177/reen.v14eI2021183-208

Palavras-chave:

Tarifa portuária, Preços, Custos, Portos, Regulação econômica.

Resumo

Este trabalho propõe um modelo de aplicação prática das determinações da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, quando regulamentou, por meio da Resolução Normativa nº 32, de 2019, o procedimento de reajuste e revisão tarifária dos portos públicos brasileiros. Traz também elementos teóricos e analíticos de equilíbrio econômico-financeiro baseados em custos médios apropriados em cada modalidade tarifária. Contém ainda um modelo matemático-financeiro completo, contemplando um estudo de caso numérico, hipotético e geral, servindo de ponto de partida para todos os demais casos concretos.

Biografia do Autor

  • Sandro José Monteiro, ANTAQ
    Engenheiro Eletricista e Mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Titular do cargo de Especialista em Regulação na ANTAQ. E-mail: [email protected] .
  • Fabiane Santos de Mello

    Fabiane Santos de Mello

    Pós-graduada em Direito Portuário e Marítimo pela Maritime Law Academy (MLAW)
    Especialista em Regulação na ANTAQ
    Endereço: ANTAQ, SEPN Quadra 514, Conjunto “E”. CEP: 70760-545. Brasília, DF, Brasil.
    Telefone: (61) 2029-6979
    E-mail: [email protected]

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Publicado

2021-05-27

Edição

v. 14 (2021): Edição Especial 1 CIDESPORT 2020

Seção

Relatos Técnicos

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