CUSTOS OPERACIONAIS E TARIFAS TRIBUTÁRIAS: MOTIVO DE FALÊNCIA DAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE?

Resumo

Este artigo apresenta um referencial teórico sobre os aspectos tributários incidentes na prestação de serviço das Operadoras de Plano de Saúde, este estudo se fez necessário pelas inúmeras falências ocorridas nos últimos 10 anos neste ramo de atividade econômica, o objetivo do estudo foi identificar as principais causas de fechamento destas empresas e propor medidas para tornar viável o setor tendo em vista a sua importância para a sociedade brasileira. Assim, a metodologia foi composta por pesquisa bibliográfica, onde foram feitas inúmeras pesquisas em artigos científicos, dissertações de mestrado, teses de doutorados, relatórios anuais da ANS, pesquisas do IBGE e de materiais de outras instituições responsáveis pelos bancos de dados de pesquisas do setor. Por meio deste, foi possível identificar que os custos com insumos e ainda a alta carga tributária na prestação de serviço são os principais gargalos neste tipo de empreendimento, tornando inviável no longo prazo.