COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LIVRE INICIATIVA ECONÔMICA FRENTE AO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Resumo

RESUMO: O presente estudo pretende discorrer sobre as relações de economia e meio ambiente, demonstrando até que ponto o meio ambiente estará à mercê da economia, ocasionando a degradação desmedida, colocando em risco a sobrevivência do homem e dos seres vivos no planeta. Para tanto, apresenta-se os princípios ambientais em contraposição ao princípio da livre iniciativa e demonstra-se que, mesmo diante dos dispositivos normativos existentes, a tutela ambiental está desprotegida. Diante deste cenário, torna-se evidente a necessidade de intensificação da proteção do meio ambiente através de uma eficiente fiscalização por parte do Estado e da própria sociedade que, principalmente através do setor privado empresarial, deve tomar a frente quando o assunto é o cuidado com a fauna e flora, objetivando a preservação dos biomas e a vida sustentável do planeta.