DESENVOLVIMENTO E GERAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS DO BAIRRO BELCHIOR – GASPAR – SC

Resumo

Este artigo foi concebido sob a perspectiva de verificar a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Valor Adicionado (VA) no desenvolvimento do bairro Belchior do município de Gaspar. O Imposto Sobre Serviço tem função importante para o município, haja vista o texto constitucional autorizar a instituição de alguns tributos de competência do governo local. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias, é arrecadado pelo Estado e, parte do produto da arrecadação é entregue aos municípios, através do Valor Adicionado de cada empresa. Para essa finalidade, foram pesquisados nos relatórios disponibilizados pela AMMVI – Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí, em parceria com a Prefeitura Municipal de Gaspar e relatórios da Secretaria de Administração e Finanças do município, os últimos cinco anos de Valor Adicionado e o Imposto sobre serviços de qualquer natureza. A partir desse estudo ficou evidenciado que o bairro Belchior teve um desenvolvimento superior ao do município de Gaspar. A pesquisa revela que o retorno da cota-parte do ICMS das empresas do bairro pesquisado é a principal receita. Palavras-chave: Imposto Sobre Serviços, Valor Adicionado, Desenvolvimento.