Autores
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Gabriel Rodrigues de Carvalho
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Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Resumo
O presente trabalho expõe a utilização de requisitos retóricos para a imposição de medidas cautelares prisionais, tornando tal decisão costumeira na práxis processual penal, em que pese em teoria, tais medidas sejam a ultima ratio do sistema processual. Trabalha-se, pois, com a busca pela constatação da retórica em decretos prisionais cautelares, analisando-se, após, a hermenêutica filosófica como possível caminho para a solução de tal problemática, constatando-se na efetivação do contraditório um adendo necessário para que se possa garantir maior adequabilidade dos decretos prisionais cautelares aos ditames constitucionais de um Estado Democrático de Direito.
Biografia do Autor
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Gabriel Rodrigues de Carvalho
Advogado. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Franciscano do Paraná (UniFAE - 2013). Pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro Universitário Curitiba
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Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Possui especialização em Ciências Penais (1992), mestrado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2001) e doutorado em Direito de Estado pela mesma Universidade (2015). Atualmente é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, professor adjunto de processo penal - Unicuritiba - Centro Universitário Curitiba, professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Criminal do Unicuritiba;professor de processo penal da FAE - Centro Universitário Franciscano, em Curitiba, professor de processo penal da Escola da Magistratura Federal no Paraná, professor de processo penal da Escola da Magistratura do Paraná e professor de direito processual penal da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná - FEMPAR. É Coordenador da Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal do Unicuritiba - Centro Universitário Curitiba. Atuando principalmente nos seguintes temas: sistemas processuais penais; ministério público e investigação criminal; processo penal; controle externo da atividade policial; leis penais especiais; crimes do colarinho branco; reforma do processo penal.
