Autores
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GABRIELA DE MENEZES SANTOS
UFS
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CLARA ANGÉLICA GONÇALVES CAVALCANTI DIAS
PUC/SP
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KAREN THAIANY PURESA DE OLIVEIRA SILVA
UFS
Palavras-chave:
Diretivas Antecipadas da Vontade, Autonomia, Vulnerabilidade do paciente, bioética.
Resumo
A legislação brasileira prevê o direito à vida como fundamental e disponível a todo cidadão, assegurado pela Constituição Federal de 1988, é portanto, classificado como um direito inviolável a qualquer cidadão brasileiro ou estrangeiro residente neste País. Porém, muitas vezes é perceptível que esse direito bate de frente com outros direitos que também possuem a mesma importância, como nos casos de colisão com o princípio da autonomia da vontade, especificamente em situações onde o indivíduo queira abreviar sua vida em razão de alguma enfermidade incurável e que lhe cause dor contínua, tendo que utilizar-se de métodos que apesar de lhe trazer conforto em determinadas situações, ainda são considerados como crimes para a legislação brasileira.
Biografia do Autor
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GABRIELA DE MENEZES SANTOS, UFS
Advogada. Mestranda em Direito (Pós-Graduação Stricto-Sensu) pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), São Cristóvão-SE, Brasil. Linha de Pesquisa: Eficácia dos Direitos Fundamentais e seus reflexos nas relações sociais e empresariais. Pós-graduanda (Lato sensu) em direito médico, da saúde e bioética pela Faculdade Baiana de Direito, Salvador-BA, Brasil. Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes- UNIT, Aracaju-SE, Brasil. Email: [email protected].
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CLARA ANGÉLICA GONÇALVES CAVALCANTI DIAS, PUC/SP
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Membro Efetivo do Cadastro Basis do MEC/INEP, como avaliadora de Instituições de Ensino Superior do Brasil. Professora Efetiva Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal de Sergipe, lotada no Departamento de Direito. Professora da Pós-Graduação Stricto-Sensu (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Sergipe. Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (FANESE). Email: [email protected]
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KAREN THAIANY PURESA DE OLIVEIRA SILVA, UFS
