O RELATIVISMO CULTURAL E O HOMICÍDIO DE CRIANÇAS INDÍGENAS NO BRASIL

Autores

  • Lucas Tabanez Murta SOUZA
  • Caio Augusto de Souza LARA

Resumo

RESUMO

O tema-problema da pesquisa que se pretende desenvolver é o relativismo cultural como pretexto para a negligência do Estado brasileiro frente ao homicídio de crianças indígenas. É importante salientar que o princípio da tolerância é um argumento sedutor que pode ser utilizado tanto para ação quanto para a negligência. Por essa razão, Melly afirma que "œquando países elevam práticas culturais, é comumente para justificar seu fracasso em suportar os termos do tratado" (MELLY, 2003, p.68, tradução nossa). [...]

Biografia do Autor

  • Lucas Tabanez Murta SOUZA
    Graduando em Direito, modalidade Integral – Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte – MG. Email: [email protected].
  • Caio Augusto de Souza LARA
    Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara. Pesquisador Associado ao Programa RECAJ-UFMG - Acesso à Justiça e Solução de Conflitos. Secretário de Comunicação do Conselho Nacional de Pesquisa e Pósgraduação em Direito – CONPEDI. Belo Horizonte-MG. E-mail: [email protected].

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Publicado

2019-10-05

Edição

v. 4 n. 31 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO

Seção

Artigos