OS POVOS INDÍGENAS E AS EMPRESAS: REFLEXO DE UMA POLÍTICA SELETIVA E ANTIDEMOCRÁTICA

Autores

  • Fabiana CARICAT
  • Gabriella de PAULA

Resumo

RESUMO

De acordo como Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), o Brasil é um país onde vivem aproximadamente 900 mil indígenas. Encontram-se divididos em 305 diferentes etnias, falantes de 274 línguas e presentes em todas as regiões do país. Segundo o mesmo Censo, o País tem 505 terras indígenas (TI"™s), que representam 12,5% do território brasileiro (106,7 milhões de hectares), onde residem 517,4 mil indígenas (57,7%), dos quais 251,9 mil (48,7%) estão na região Norte. Excetuando o povo Tikuna, que é a maior etnia indígena, com 46.045 indivíduos declarados, a segunda e a terceira maiores etnias, que são Guarani e Kaiowá (43.401 indivíduos) e Kaingang (37.470 indivíduos), vivem ao sul do país, fora da Amazônia. (BRAGATTO, 2019). Apesar das graves violências a que estão constantemente submetidos, devemos considerar que há um corolário de direitos já assegurados. [...]

Biografia do Autor

  • Fabiana CARICAT
    Advogada. Mestranda do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito Empresarial e Cidadania no Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba, Paraná. Email: [email protected]
  • Gabriella de PAULA
    Graduanda em Direito pela PUC-Paraná. Email: [email protected].

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Publicado

2019-10-05

Edição

Seção

Artigos