SEXO OPRIMIDO: O ESQUECIMENTO DAS PARTICULARIDADES DO SEXO FEMININO DENTRO DO SISTEMA PRISIONAL

Autores

  • Maria Rita Borges Ferreira VELOSO
  • Caio Augusto Souza LARA

Resumo

RESUMO

A falta de acesso a itens básicos dentro dos presídios femininos é característica intrínseca à quase totalidade das instituições carcerárias brasileiras. Ao realizar precisas analises sobre o tema, torna-se evidente não só a falta de estrutura física adequada dessas instituições, mas também o tamanho descaso das entidades públicas para com as detentas, que se manifesta por meio de inúmeros casos. Entre eles, tem-se: celas superlotadas, mal iluminadas e com pouca ventilação, baixa distribuição de itens de higiene pessoal, reduzido número de profissionais da saúde especialistas em questões ginecológicas, péssima qualidade dos alimentos fornecidos, que são servidos em quantidades insuficientes e, na maioria das vezes, estragados, além das constantes violências físicas e psicológicas às quais as presidiárias são submetidas. Tendo em vista tais situações, é perceptível o quanto o sexo feminino é tratado com desprezo pelo sistema prisional, a realidade e peculiaridade das mulheres são simplesmente esquecidas. [...]

PALAVRAS-CHAVE: Sistema Prisional; Gênero; Mulheres; Violação de Direitos.

Biografia do Autor

  • Maria Rita Borges Ferreira VELOSO

    Graduanda em Direito, modalidade integral, pela Escola Superior Dom Helder Câmara- Belo Horizonte -MG. E-mail: [email protected].

  • Caio Augusto Souza LARA

    Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara. Pesquisador Associado ao Programa RECAJ-UFMG - Acesso à Justiça e Solução de Conflitos. Secretário de Comunicação do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito – CONPEDI. Belo Horizonte-MG. E-mail: [email protected].

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Publicado

2019-10-05

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Artigos