A MULTIPARENTALIDADE E O DIREITO SUCESSÓRIO

Autores

  • Niely Lamy Pimont Renó COSTA
  • Thatiana Arêa Leão CANDIL

Resumo

RESUMO       

Levando em consideração o fato de que atualmente a multiparentalidade é cada vez mais recorrente, o que representa um grande avanço na sociedade atual bem como também traz diversas questões que precisaram ser resolvidas, pois não foram regulamentadas pelo Código Civil de 2002. O principal foco da pesquisa é a reflexão na tentativa de equacionar a aplicação do artigo 1.836 do Código Civil nos casos de multiparentalidade. Assim, não tendo o autor da herança deixado descendentes, o patrimônio deverá ser dividido entre os seus ascendentes, sendo que aqueles que estiverem em grau mais próximo excluirão os de grau mais remoto. Havendo três genitores, como será realizada a divisão dos bens? [...]

PALAVRA-CHAVE: Multiparientalidade; Direito Civil; Sucessão; Direito de Família

Biografia do Autor

  • Niely Lamy Pimont Renó COSTA
    Graduada pela Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ, Advogada. Foz do Iguaçu - PR.  E-mail: <[email protected]>
  • Thatiana Arêa Leão CANDIL
    Professora Orientadora: Doutoranda em Direito: Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas pela UNIMAR. Mestre em Direito das Relações Social pela PUC/SP. Graduada em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente. Professora do curso de Pós-Graduação da Escola da Magistratura do Paraná – núcleo de Foz do Iguaçu e dos cursos de graduação da CESUFOZ, FAFIG, UDC e UNIFOZ. Advogada. <[email protected]>.

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Publicado

2019-12-16

Edição

v. 3 n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO

Seção

Artigos