CASAMENTO INFANTIL: O DIVÓRCIO DA INOCÊNCIA

Autores

  • Fernando Antonio Gerônimo MASSAD
  • Caio Augusto Souza LARA

Resumo

RESUMO

O tema-problema da pesquisa que se pretende desenvolver são os efeitos danosos do casamento infantil para as vítimas e para a sociedade brasileira. O trabalho trata da questão do casamento precoce sob o viés das vítimas do gênero feminino. Apesar de haver casos com meninos, menores de idade, e esses casos também serem de extrema relevância, imputa-se dar luz às vítimas mulheres, que são quem protagonizam as maiores estatísticas a esse respeito. Destarte, toda a reconstrução histórica e elucidação social e jurídica serão voltadas à perspectiva supracitada, constituindo o objeto desta pesquisa. [ ... ] 

PALAVRAS-CHAVE: Casamento infantil; Direito de Família; infância e adolescência. 

Biografia do Autor

  • Fernando Antonio Gerônimo MASSAD
    Graduando em Direito, modalidade Integral, pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Belo Horizonte – MG. E-mail: [email protected].
  • Caio Augusto Souza LARA
    Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara. Pesquisador Associado ao Programa RECAJ-UFMG - Acesso à Justiça e Solução de Conflitos. Secretário de Comunicação do Conselho Nacional de Pesquisa e Pósgraduação em Direito – CONPEDI. Belo Horizonte – MG. E-mail: [email protected]

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Publicado

2019-12-16

Edição

v. 3 n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO

Seção

Artigos