ENCARCERAMENTO FEMININO POR ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO NO ESTADO DE MINAS GERAIS: A GUERRA ÀS DROGAS COMO FERRAMENTA DE OPRESSÃO À MULHER

Autores

  • Maria Luiza Dutra BARBOSA
  • Pedro Henrique Sena SAYÃO
  • Caio Augusto Souza LARA

Resumo

RESUMO

O tema-problema da pesquisa que se pretende desenvolver é a opressão da mulher por parte não só da sociedade, mas também do estado por meio de diversos fatores que as levam a entrar para o mundo do crime. Observa-se que o aumento da população carcerária feminina por associação ao tráfico no estado de Minas Gerais, está ligada também à função subalterna que elas exercem em face do homem no crime organizado. Em virtude do papel das mulheres no tráfico de drogas, depreendese que o âmbito do crime replica os marcadores de gênero da sociedade. A rede de tráfico de drogas é marcada pela divisão social e sexual do trabalho, ou seja, a mulher ocupa cargos coadjuvantes, dada a sua condição de gênero. Em razão de essas funções estarem vinculadas diretamente ao produto final do crime, as mulheres estão mais expostas e por isso se encontram em condição de maior vulnerabilidade no que tange ao possível aprisionamento. [...]

PALAVRAS-CHAVE: Encarceramento feminino; tráfico de drogas; mulheres no tráfico; submissão por gênero.

Biografia do Autor

  • Maria Luiza Dutra BARBOSA
    Graduanda em Direito, modalidade integral - Escola Superior Dom Helder Câmara – ESDHC. Belo Horizonte – MG. E-mail: [email protected]
  • Pedro Henrique Sena SAYÃO
    Graduando em Direito, modalidade integral - Escola Superior Dom Helder Câmara – ESDHC. Belo Horizonte – MG. E-mail: [email protected]
  • Caio Augusto Souza LARA
    Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara. Pesquisador associado ao Programa RECAJ-UFMG - Acesso à Justiça e Solução de Conflitos. Secretário de Comunicação do Conselho Nacional de Pesquisa e Pósgraduação em Direito – CONPEDI. Belo Horizonte-MG. E-mail: [email protected].

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Publicado

2019-12-16

Edição

Seção

Artigos